A “guerra fiscal” entre os Estados e o Distrito Federal vem se estendendo há vários anos. Tanto é, que muitos casos foram judicializados e discutidos nos tribunais superiores. Tais processos se devem ao fato de que os Estados,...
20 de Abril de 2021Desde de 2019, pessoas físicas, jurídicas e corretoras, devem prestar informações sobre suas operações com criptomoedas para a Receita Federal do Brasil (RFB), especialmente: As datas de operação;O tipo da operação;Quem são os...
11 de Março de 2021Devido ao extremo desequilíbrio financeiro que muitas empresas apresentaram durante a pandemia do COVID19, principalmente no ano de 2020, a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN), através da Portaria nº 1696 de fevereiro/2021 trouxe os...
25 de Fevereiro de 2021A exclusão do ICMS das bases de cálculo do PIS e da COFINS é um assunto muito debatido não só entre os profissionais do direito, mas por empresários, contadores e pela própria Receita Federal do Brasil, a qual administra as referidas...
09 de Fevereiro de 2021Percebe-se de forma recorrente nas empresas onde iniciamos a adequação da LGPD que os “Assessments” ou a análise de riscos feitas por terceiros, tem um foco demasiado nos ativos de informação, lembrando mais uma implantação de ISO 27001...
19 de Novembro de 2020Inicialmente, é importante explicar a confusão instaurada no Congresso nos últimos dias. Resumidamente, a Câmara dos Deputados havia aprovado, no dia 25 de agosto, o adiamento do início da vigência da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais...
27 de Agosto de 2020Caso sua empresa seja contribuinte do ICMS, leia com atenção o conteúdo abaixo. Na última quarta-feira (03/07), a ministra Carmen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, liberou para julgamento os Embargos de Declaração da União, contra...
16 de Julho de 2019A maioria das mudanças empresariais, por menos estruturais que sejam, terá implicações fiscais. O planejamento cuidadoso e com um olhar tributário pode ajudar os líderes a converter as armadilhas fiscais em retornos mais elevados em suas...
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