Revisão de Tributos incidentes sobre a Renda: o que é e sua importância para as empresas.
Saiba o que é a revisão tributária e veja como usufruir da recuperação pelo Lucro Real
Empresário e gestores, vamos conversar sobre a tributação da sua empresa? Seu negócio se encaixa em alguma dessas necessidades?
- você sente que sua empresa já pagou tributos demais?
- deseja ter mais previsibilidade no pagamento de tributos?
- busca novas alternativas para aumentar o lucro do seu negócio, ou para ter um fluxo de caixa maior?
- precisa diminuir as despesas do seu negócio?
- gostaria de utilizar incentivos fiscais para diminuir a carga tributária?
- precisa eliminar ou prevenir penalidades por atraso?
Se você respondeu SIM a pelo menos uma das questões, então saiba que há uma alternativa que contempla sua necessidade!
Nós conhecemos a realidade fiscal e tributária das empresas. Tudo - independente do tamanho da demanda - pode sair do controle sem a atenção adequada. Cumprir todas as obrigações principais e acessórias sem falhas é um desafio para empresas de todos os portes e nichos. Há uma grande quantidade de processos fiscais no Brasil - são necessárias mais de 1500 horas por ano para cumprir todas as obrigações impostas pelo Fisco - o que torna inviável fazer de maneira 100% eficiente, sem falhas.
É uma realidade que assombra muitos empresários e gestores. A gestão tributária é o cerne dos investimentos e recursos das organizações e, na maioria das vezes, é justamente essa relevância que faz com que líderes e suas equipes se atrapalhem.
Em alguns casos, por diversos motivos, seja por processos internos ou pela complexidade que envolve a gestão tributária, empresas pagam impostos e contribuições equivocadas e sequer identificam o tipo de tributo que foi cobrado. O resultado disso é:
1 - pagam tributos a maior, e ao não cumprir adequadamente as declarações, sem expõem a riscos como multas;
2 - pagam por operações que não deveriam e vêem seus resultados impactados de forma negativa.
Não otimizar os procedimentos tributários, infelizmente, pode causar uma série de prejuízos às empresas, como:
- perda de dinheiro;
- redução da capacidade competitiva;
- aplicação de multas onerosas.
Mas, mesmo que tudo isso soe assustador, não é motivo para preocupação quando a empresa tem à disposição o conhecimento adequado e focado nessa área.
Vamos abordar uma oportunidade muito importante chamada Recuperação Tributária e dar boas dicas para que a sua empresa, literalmente, se exponha a menos riscos e tenha mais eficiência nos processos tributários!
Primeiramente, você sabia que a tributação possui diferentes formas?
Você já parou para pensar em como os tributos impactam o seu negócio?
E você sabia que os tributos são divididos em diretos e indiretos?
Saber a diferença entre ambas as modalidades de tributos é mais do que essencial para compreender todas as obrigações fiscais da sua empresa, assim, evitando problemas com a Receita Federal e prejuízos em seu negócio.
Tributos diretos são os que incidem diretamente sobre a renda, patrimônio ou propriedade do contribuinte. Ou seja, são calculados com base na capacidade financeira do contribuinte, tendo como um bom exemplo para ilustrar e facilitar a compreensão o Imposto de Renda de Pessoa Física e Jurídica a Contribuição Social Sobre o Lucro, o Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS).
Já os tributos indiretos são os que incidem sobre o consumo de bens e de serviços, ou seja, impostos calculados com base nos valores dos produtos e serviços prestados. O ICMS e o IPI são exemplos que ilustram satisfatoriamente o que são tributos indiretos, já que são calculados com base no valor de venda ou prestação de serviços. Esses tributos podem ser repassados para o preço final do produto ou serviço, o que aumenta o custo para o consumidor.
Por isso, é fundamental que as empresas estejam preparadas para gerenciar tanto os tributos diretos quanto os indiretos de forma eficiente, visando reduzir a carga tributária e maximizar os resultados dos seus negócios.
Recuperação Tributária: o que é e quais empresas podem rever tributos pagos indevidamente?
A recuperação de crédito tributário é um importante processo para empresas e negócios que buscam regularizar sua situação fiscal. Essa estratégia consiste em identificar e reaver tributos que foram pagos indevidamente ou que foram calculados de forma incorreta, resultando em um crédito a favor da empresa.
No Brasil, atualmente, há três tipos de regimes tributários para empresas:
- Simples Nacional, indicado para empresas com receita bruta anual de até R$ 4,8 milhões (e que vamos detalhar mais adiante);
- Lucro Real, que é a regra geral para apuração do Imposto de Renda para Pessoa Jurídica (IRPJ) e a Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) e costuma ser a primeira opção de empresas de maior porte; e
- Lucro Presumido, utilizado por empresas que possuem uma atividade específica, já que a apuração dos impostos varia de acordo com a função de cada organização.
A recuperação tributária é um direito de todas as empresas, porém, há a exceção dos Microempreendedores Individuais (MEI), uma vez que não têm tributação suficiente para isso, e pelo fato de que a categoria do negócio depende do porte da empresa e tipo societário.
É extremamente importante contar com uma equipe especializada em recuperação tributária, já que ela tem o papel crucial de definir uma estratégia bem estruturada para maximizar o retorno financeiro na restituição de impostos para a sua empresa.
Agora que você já conhece os regimes tributários empresariais, continue lendo para saber como recuperar seus tributos pagos indevidamente por meio do LUCRO REAL!
Os benefícios da revisão fiscal de tributos diretos (IRPJ, CSLL) e indiretos (PIS/Pasep, COFINS)
A revisão fiscal normalmente é recomendada para empresas de médio e grande porte enquadradas no regime de tributação do Lucro Real ou Lucro Presumido. são as modalidades mais complexas e exigem conhecimentos aprofundados da legislação, pois cada tributo tem uma regra específica para a sua incidência, apuração, creditamento, alíquotas e obrigações acessórias. Aqui, vamos focar na revisão tributária de empresas de Lucro Real.
Todas as pessoas jurídicas que obtenham renda em determinado período são contribuintes de tributos diretos, especificamente o Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e a Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL).
Existem diversas peculiaridades aplicáveis para cada uma das espécies dos tributos elencados. O que deve ser observado pelos contribuintes no momento da apuração fiscal é o direito de aproveitamento de créditos derivados de insumos que refletem diretamente na redução da base de cálculo final para aferir o imposto devido.
Não só isso. A adequação do regime legal inerente à realidade financeira de cada contribuinte, implica também, no correto atendimento das obrigações acessórias daí decorrentes.
E por que PIS/Pasep e COFINS entram na recuperação tributária?
De acordo com as leis 10.637/2002 e 10.833/2003, as empresas podem deduzir créditos referentes a insumos, revenda de mercadorias, serviços e materiais utilizados na produção de bens e serviços. Mas o que são esses insumos? A complexidade e as diferentes interpretações administrativas e judiciais relacionadas ao conceito de insumos podem gerar discussões e questionamentos sobre a elegibilidade dos créditos. Essas discussões podem levar a litígios fiscais ou perda de algum direito, o que impacta negativamente sua empresa.
Como iniciar a revisão tributária na sua empresa?
As etapas do trabalho consistem em:
- catalogar os pontos de desatenção nos documentos fiscais;
- diagnosticar eventuais créditos aplicáveis ao contexto da pessoa jurídica, que poderão refletir indiretamente na diminuição na carga tributária, mediante a implementação administrativa ou judicial;
- apresentar medidas de adoção que correspondam com o regime de tributação aplicável à espécie;
- orientar e guiar o formato de cumprimento às obrigações acessórias.
A Pactum é pioneira no assunto e conta com equipe tecnicamente especializada na apuração e revisão fiscal de tributos.
Sempre visamos a mitigação de riscos através de maior rigor nas rotinas fiscais principais e acessórias.
Em caso de dúvidas…
Em caso de dúvidas, ou se precisar de qualquer ajuda para realizar a recuperação de crédito tributário, entre em contato com a Pactum!
Nossa experiência de mais de 40 anos de mercado em revisão tributária está à disposição para o crescimento e aumento do potencial da sua empresa.