Funrural e o gato de Schröedinger

Uma das revoluções mais profundas no mindset recente da humanidade foi, e continua sendo, sem sombra de dúvida, a descoberta da dimensão quântica. E um dos experimentos mais clássicos que nos leva refletir sobre os desdobramentos de tal nova realidade subatômica é aquela conhecida como “O Gato de Schrödinger”. Experiência unicamente mental, frequentemente descrita como um paradoxo inclusive, e que procura ilustrar quão estranha é a mecânica quântica (ou, para os fins desse artigo, a mecânica legislativa-jurídica-jurisprudencial-tributária brasileira), imaginando-a aplicada a objetos (casos tributários) do dia a dia. No exemplo, há um gato encerrado em uma caixa. Vamos chamá-la de sistema jurídico. E vamos chamar o gato de Funrural. Aqueles de nós que acompanham a vida do agronegócio de perto sabem das diversas reviravoltas ocorridas. Voltemos à nossa metáfora. O gato Funrural é “vítima”, por assim dizer, da falta de observação. Mas as verdadeiras vítimas são os empresários do agronegócio, que ano após ano carregam grande parte do desenvolvimento econômico em suas costas com toda essa carga de incerteza. O Funrural, que ora é considerado inconstitucional, ora constitucional, ganha contornos de longa metragem quântico com plot twists diversos, representando com fidelidade o caos jurídico e legislativo que todo empreendedor brasileiro precisa enfrentar e superar se quiser sobreviver. Em meio a esse turbilhão de alterações legislativas, jurisprudenciais e desmandos dos poderes Executivo – seis em 10 meses –, o empresário do agronegócio se depara com um ambiente de negócios extremamente inseguro, tendo de lidar com os desafios convencionais de um negócio global e, ao mesmo tempo, com cobranças tributárias e exigências surpreendentes dos órgãos da administração pública. Voltando ao experimento... fica a questão do quanto o observador pode influenciar a observação. Na vida real, não resta dúvida: o observador precisa influenciar a observação e lutar pelo agronegócio brasileiro.