Considerando os Tributos no Projeto

Reestruturar o caminho certo é bastante difícil.

Mesmo quando os executivos acertam, muitas vezes deixam-se escapar, ou relevam-se a um segundo plano ou momento incorporar, as consequências fiscais de decisões de reestruturação pontuais ou abrangentes.

Independentemente de você estar alternando locais de faturamento ou de operação, ajustando sua cadeia de suprimentos ou fazendo praticamente qualquer outra mudança com menor impacto estrutural, pode haver implicações no valor na carga tributária total imprescindíveis de serem consideradas para alcançar sucesso.

Toda alteração no local onde as operações estão localizadas, onde os bens são adquiridos, são vendidos... tudo isso pode ter implicações fiscais significativas.

O que se persegue é uma análise mais detalhada de algumas maneiras pelas quais as empresas tem se ajustando ao crescimento e como evitar criar implicações tributárias consideráveis.

Isso se deve às mudanças ambientais referidas na parte 1, como também ao frenético ritmo de alteração normativa e o entendimento jurisprudencial em nível municipal, estadual e federal.

Ainda que haja uma espécie de ‘intuição’ de que os impostos são importantes para a lucratividade final da empresa (e a remuneração possível para os acionistas), não se costumam avaliar esses custos como parte do esforço de estruturação.

Foi exatamente o caso de uma empresa de capital europeu e com duas plantas no Brasil, uma na região Sul e outra na região Sudeste. Estando em vias de concretizar um grande negócio para fornecimento de produtos e serviços para uma imensa obra de energia renovável, viu-se insegura quanto aos custos tributários associados, e consequente lucratividade perdida, a determinados modelos de operação. O que seria o modelo tributário ótimo na operação?

Importar os equipamentos ou comprá-los no mercado interno?

Estruturar o contrato com seu cliente de forma a faturar produtos e serviços separadamente ou embutir todos os custos envolvidos no valor da mercadoria?

E, do ponto de vista da tributação estadual (ICMS), a partir de qual de suas plantas seria mais seguro emitir as respectivas faturas, considerando a complexidade da operação?

Sob a ótica de incentivos fiscais, quais seriam aplicáveis ao projeto e a partir de quais condicionantes?

Haveria custos outros não identificados nas planilhas de simulação tributária construídas internamente?

Estas e outras perguntas foram endereçadas por um time multidisciplinar e com um espírito de co-criação das soluções, alcançando exitosamente um cenário de baixa incidência tributária.

Mais comumente o que se vê é o tratamento da conta de ‘impostos’ como uma questão de compliance, de custo de conformidade. Quase sempre relegada a um posterior momento de apreciação.

Sempre após decisões serem tomadas.

Consequentemente, provavelmente criam-se ineficiências fiscais ou perdem-se oportunidades de colocar as empresas em uma posição fiscal melhor do que a que tinham sob a estrutura antiga.