Como conduzir reestruturações na dimensão tributária
A solução para a transformação da intuição em melhor prática passa por uma adaptação relativamente simples de pensar, mas difícil de implementar:
As pessoas que lidam com questões de reestruturação muitas vezes precisam estar conectadas com os especialistas que podem avaliar adequadamente as considerações tributárias no complexo ambiente tributário atual, no momento em que tais reestruturações são discutidas.
Os representantes da empresa mantem, assim, seu foco e preocupação em seu principal problema, de como reestruturar a empresa ou uma parte da empresa. Já a equação tributária foco exclusivo dos especialistas. São eles que, antes da concretização dos fatos, assumem a tarefa de buscar otimizar a tributação, dentro das restrições estabelecidas pela empresa.
É preciso garantir ainda que os executivos e os gerentes de nível médio de uma empresa tenham uma compreensão básica de quando as considerações tributárias podem entrar em cena em uma reestruturação. Dessa forma, mesmo que não consigam otimizar os impostos, pelo menos sabem que precisam do aconselhamento fiscal de que precisam com antecedência suficiente para evitar desperdício de tempo (na melhor das hipóteses), formação de um passivo fiscal potencialmente danoso, ou enormes lucros perdidos.
Para tanto, os especialistas parceiros na empreitada precisam assumir uma postura de co-criação das soluções.
As leis tributárias mudam em diferentes países em qualquer dia, mês e ano, mas se uma reestruturação está progredindo em análises realizadas periodicamente, como em um Comitê Tributário, os executivos já têm uma infinidade de considerações geopolíticas, mercadológicas, legais e jurisprudenciais para considerar nos cenários em avaliação.
Além das grandes reformas no Brasil, há inúmeros outros fatores jurisprudenciais e normativos a serem considerados, e inúmeros diferentes caminhos podem ser abertos, com a aplicação prática da visão de reestruturação conjugada com conhecimento tributário, para então serem trilhados com segurança, rentabilidade e eficiência.
A instituição de um comitê tributário permanente, que integre agentes internos e externos à organização, ou com a realização recorrente de estudos de modelagem tributária a cada movimentação empresarial em análise, com um olhar holístico e sempre pretéritos à tomada de decisão, são instrumentos recomendados para a gestão empresarial eficiente.
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