Planejamento Tributário 2019

O governo eleito já trabalha na composição de seu ministério e os jornais noticiam que a reforma tributária entrou de vez na pauta da equipe econômica. Tema sempre relevante ao empresariado e a todos os brasileiros, na medida em que a alta carga de impostos, taxas, contribuições e toda sorte de tributo, além da burocracia para cumprir as obrigações acessórias na relação com os Fiscos federal, estadual e municipal, é causa protagonista da mortalidade de empreendimentos no Brasil. Assim, solucionar ou amenizar significativamente o tema da ineficiência da tributação colaboraria, sem dúvida, para o cumprimento da plataforma eleitoral e à retomada do crescimento econômico. Ainda segundo se tem notícia, o futuro ministro Paulo Guedes tem manifestado apoio à ideia de um novo imposto único federal (IUF) sobre transações financeiras, não declaratório, com alíquota estimada em 1,7% a cada lançamento bancário. Seria impossível de ser sonegável, não representaria queda de arrecadação e, ao mesmo tempo, substituiria todos os impostos sobre valor agregado hoje existentes. Certamente, Estados e municípios, nesse cenário de reforma tributária, farão adequações posteriores em seus respectivos tributos, conforme vier a se concretizar a realidade tributária federal que, para fins do planejamento das empresas, constitui a maior fatia da carga tributária. Do ponto de vista estratégico da modelagem tributária empresarial e típicas atividades de planejamento, que no caso de muitas empresas já se encerraram e talvez precisem ser reabertas, as notícias da força-tarefa governamental trazem consigo algumas questões complexas, mas cruciais de serem endereçadas. Apenas para ficar exemplificada uma dessas tantas questões que precisariam ter cenários de eficiência tributária simulados, vencendo a proposta do imposto único federal, seria o caso de remodelar a operação ou algumas etapas da produção no sentido de sua verticalização?