A sua empresa está atenta para as oportunidades de redução de riscos e tomada de crédito do PIS e da COFINS?

Administrar a rotina tributária de uma empresa não é tarefa para amadores. Muito além da quantidade e  diversidade de tributos existentes, a responsabilidade é imensa. Impostos mal declarados e créditos inconsistentes são riscos iminentes de multas, processos, e consequentemente, custos para a organização. Além disso, erros na declaração podem fazer com que você pague a mais, não detectando o crédito devido, o que ocorre cotidianamente com relação ao PIS e COFINS.

Venha conosco entender porque isso ocorre e como é possível reverter esta situação a seu favor e melhor: com rapidez e custo zero!

INSUMOS: ELES PODEM GERAR CRÉDITOS DE PIS E COFINS, MAS VOCÊ SABE O QUE SÃO?

O STJ assentou entendimento quanto ao conceito de insumos, definindo-o como tudo aquilo que é imprescindível para o desenvolvimento da atividade econômica. Se você leu este conceito e ainda ficou com um ponto de interrogação, acredite, você não é o único. 

O conceito de insumos para fins de creditamento de PIS e COFINS é muito vago, o que impele a Receita Federal a interpretar como quiser, no momento que quiser. É por isso que temos atualizações constantes e não apenas em nível federal, mas também nas esferas regionais, que divergem entre si.

Assim, temos algumas decisões unânimes, realizadas na esfera judicial ou administrativa, outras que devem ser questionadas e algumas que vinculam determinadas regiões.

Como é possível, portanto, manter uma equipe contábil e jurídica permanentemente atualizadas quanto à evolução do conceito e sua devida aplicação no financeiro da empresa? É completamente inviável, pois esta não é a única preocupação de um contador ou advogado empresarial. E isso faz com que a empresa sangre, mês a mês, valores expressivos, ou mesmo se exponha a riscos de uma malha fina da fiscalização.

REVISÃO CONSTANTE: SUA EMPRESA ESTÁ EM DIA COM A REVISÃO DOS CRÉDITOS DE PIS E COFINS?

Para que os créditos sejam tomados de maneira assertiva, é necessário, em primeiro lugar, conhecimento. A atualização deve ser realizada de maneira constante e comprometida por profissionais experientes e familiarizados com a área.

Em segundo lugar, periodicidade. Isso porque, como já dissemos, as mudanças de entendimento são quase diárias. Uma revisão feita há um ano ( que representa um cenário bastante incomum nas empresas, de modo geral) já está desatualizada. Além disso,  os créditos prescrevem em cinco anos, ou seja, se você realizar uma revisão hoje, conseguirá recuperar créditos retroativos de apenas cinco anos atrás. 

Agora imagine uma empresa recolhendo indevidamente impostos por mais de 15 anos e podendo recuperar apenas cinco?  Estamos falando de valores que, a depender do porte e da característica do insumo, pode ser na escala de milhares ou mesmo milhões de reais. 

Ao mesmo tempo, com a periodicidade será possível identificar de antemão possíveis créditos tomados equivocadamente e evitar riscos junto ao Fisco.  Com a crescente automatização, a possibilidade de cair em uma malha fina é cada vez maior. Demonstrar que houve boa-fé e busca por correções é sempre a melhor defesa nesses casos. 

ENTENDA PORQUE VOCÊ NÃO ESTÁ SEGURO COM A TOMADA DE CRÉDITOS DA SUA EMPRESA

Nossa pergunta pode parecer uma provocação mas, infelizmente, reflete a realidade da maior parte das empresas brasileiras hoje. 

Sabemos disso pois nossa expertise no ramo demonstra que, independentemente do tamanho da empresa, da confiabilidade e eficiência de seus profissionais, os créditos de PIS e COFINS comumente são relegados a segundo plano e atuam como verdadeiras bombas relógio dentro das organizações, com a diferença que seu perigo é ainda mais silencioso. 

É necessário que as empresas consigam integrar em suas rotinas financeiras processos automatizados adequados, que consigam identificar com precisão cada insumo e como ele é declarado. Infelizmente isso nem sempre é possível, e o mais utilizado acaba sendo o software da Receita Federal que, ainda que seja oficial, não espelhará adequadamente os créditos que a sua empresa teria direito. 

Também é necessária a alocação de profissionais dedicados a manterem-se permanentemente atualizados quanto às  atualizações relacionadas ao crédito de PIS e COFINS.

EFICIÊNCIA E RAPIDEZ NA REVISÃO DOS CRÉDITOS DE PIS E COFINS É POSSÍVEL?

Nesse momento acreditamos que você está pensando o quão inviável isso seria para a sua empresa e que os resultados seriam irrisórios frente ao dispêndio de tempo e de dinheiro neste processo de revisão.  E é aqui que nós podemos apresentar uma solução completamente exequível. 

A PACTUM conta com uma equipe plenamente capacitada, constantemente atualizada e conectada com todas as alterações na seara tributária, especialmente no que diz respeito à recuperação de créditos tributários. Nesse sentido, buscando aliar nossa expertise aos avanços tecnológicos, contamos com um software que efetua uma verdadeira varredura em seus lançamentos, de modo que consegue identificar onde e quanto está sendo declarado de maneira equivocada. 

Aliado ao software, nossos profissionais analisam atentamente os números e a forma de declaração para que nada passe despercebido. 

Esse diagnóstico, realizado pela nossa equipe com auxílio do software, é realizado de maneira a não comprometer a rotina de sua empresa e nem mesmo gerar custos adicionais.

Exatamente. Nós, da PACTUM, oferecemos este diagnóstico para sua empresa de maneira totalmente gratuita, entregando um relatório completo para que você possa sanar os gaps em sua declaração. 

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