Como a gestão tributária pode reduzir significativamente os custos tributários

Empresa do Centro-Sul do país tinha potencial de economia de, aproximadamente, R$ 9 milhões logo na primeira análise da equipe Pactum. Conheça mais um caso bem sucedido.

A tributação que incide sobre a importação de produtos e serviços envolve análise, gerência e revisão de muitos sistemas legais de diversos agentes econômicos. É um processo de gestão complexo e amplo. Observa-se no mercado em geral uma visão de trabalho que busca apenas a aplicação da legislação nacional para dizer se há espaço para diminuição de custos das organizações. Nesse ramo, sabemos que uma equipe multidisciplinar, com experiência para um estudo mais abrangente, propicia o encontro de soluções diferenciadas que apresentem resultados surpreendentes.

Entre nossos casos mais bem sucedidos, destacamos a história de uma empresa industrial fluminense, que percebeu que não atingiria suas metas de faturamento anuais. Em busca de uma nova visão para a gestão tributária, a equipe Pactum foi contratada para apresentar uma alternativa de redução de custos tributários.

Logo nos primeiros resultados do processo de análise do negócio, identificamos fundamentação legal para aplicação dos acordos internacionais assinados com alguns países para evitar a bitributação e, assim, otimizar a tributação na importação de serviços. Com a análise de somente um acordo, foi possível reduzir o impacto tributário em aproximadamente R$ 9 milhões. A partir dessa análise identificamos que a operação do cliente poderia ser ajustada, de forma a reduzir custos através do planejamento na importação de serviços de parceiros sediados em Países que possuam tratados para evitar a bitributação assinado com o Brasil, o que impactou positivamente a operação em mais de R$ 1,5 milhão por ano.

Com a aplicação de uma estratégia de reorganização da operação da companhia, a Pactum desenvolveu um planejamento tributário para a otimização tributária, seja na redução de custo, ou na redução de riscos, no qual se redesenhou o fluxo de aquisições de insumos, de negociações com fornecedores, gerando eficiência na logística e redução de lead time na entrega de seus produtos. Ao final, o impacto gerado foi a economia de mais de R$ 160 milhões por ano à empresa contratante.

Análise de negócio

A primeira etapa de desenvolvimento do projeto foi a análise do negócio, onde realizamos o mapeamento da operação desde a estrutura organizacional até a entrega do produto ao cliente. Nesse momento, a Pactum, além de verificar as informações operacionais e financeiras, fez um levantamento da origem dos fatos que geravam maior impacto tributário.

No caso dessa empresa fluminense, as áreas que mais impactavam o custo tributário eram: importação, produção, garantia, manutenção e logística. Veja o detalhamento a seguir:

- empresa estabelecida no Estado do Rio de Janeiro, sem filiais;
- controladora estabelecida na França;
- objeto social era a fabricação de máquinas industriais;
- possuía benefício financeiro do ICMS, onde recolhia apenas 20% do imposto apurado no período, bem como postergação do pagamento do ICMS na importação pelos portos e aeroportos do Rio de Janeiro;
- aquisição de insumos: 70% eram importados de empresas vinculadas estabelecidas na França, Alemanha e Inglaterra; 10% importados de terceiros; e 20% comprados internamente, principalmente, de São Paulo, Rio de Janeiro e Goiás;
- das 5 máquinas mais comercializadas pela empresa, três são produzidas no Brasil e as outras duas são produzidas na França e na Alemanha, sendo estas importadas para revenda;
- seus clientes estavam pulverizados pelo Brasil, com grande volume de negócios nos Estados de São Paulo, Espírito Santo, Pernambuco e Paraná; já a revenda do modelo de máquina importada da França se concentrava na região norte e nordeste do Brasil;
- todas as máquinas eram comercializadas com garantia e, no caso das máquinas importadas, a exportadora era a responsável pela manutenção;
a empresa contratava serviços de suas vinculadas no exterior, principalmente o de manutenção das máquinas.

Depois de identificar essas áreas, percebemos que havia pontos de melhoria operacionais em cada uma delas. Após identificarmos as ineficiências, elaboramos novos fluxos operacionais.

Logística e planejamento tributário

Após identificarmos a raiz da tributação elevada que impactava diretamente nas metas a longo prazo da empresa, fizemos uma comparação entre a legislação aplicada pela organização e a legislação aplicável à operação. Além de encontrar contingências e oportunidades, nossa análise almejava, simultaneamente, oferecer soluções práticas e formas de implementação das melhorias .

Nosso levantamento revelou que:

- o tratado para evitar bitributação assinado com a França não estava sendo aplicado na importação de serviço: impacto de R$ 9 milhões ao ano;
- serviços importados da Alemanha e Inglaterra, Países sem tratados para evitar bitributação assinado com o Brasil: impacto de R$ 1,5 milhões por ano;
- haviam inconsistências na descrição dos serviços contratados do exterior, que geravam tributação equivocada: impacto de R$ 7,5 milhões ao ano;
- importações de empresas vinculadas estavam gerando um ajuste de preço de transferência. Implicação de R$ 51 milhões ao ano;
- analisamos os benefícios fiscais na importação de insumos e identificamos que em Pernambuco havia um ganho de 6% na operação, sem contar o ganho logístico, seja com a redução do custo do frete, seja com a redução do lead time;
- o impacto do imposto de importação no custo do produto estava muito elevado: R$ 80 milhões ao ano;
- o custo logístico estava muito alto, devido a pulverização da contratação de transportadoras: R$ 12 milhões ano.

Ao final do trabalho de análise, encontramos um total de R$ 160 milhões anuais em gastos tributários que repercutiam diretamente no lucro da empresa. Surpreendidos pelo resultado, e com intuito de oportunizar atuação mais rápida possível por parte do cliente, sugerimos alterações de processos, bem como nosso suporte nas discussões internas sobre a implementação.

Na visão da nossa equipe, o plano de ação contemplava:

- revisão dos contratos de importação de serviço e de seus pagamentos, bem como alteração na contratação de serviços de vinculada, para dar preferência aos países que possuam tratado para evitar bitributação assinado com o Brasil;

- aplicação do tratado para evitar bitributação assinado com a França;

- alteração do processo de importação das máquinas francesas com destino ao Norte e Nordeste;

- estudo sobre a viabilidade de compra dos insumos internamente ou de países do Mercosul;

- negociação do mark up aplicado pelas exportadoras vinculadas para redução do impacto com o ajuste do preço de transferência;

- melhoria na gestão de estoque; e

- revisão dos fluxos logísticos para redução das transportadoras contratadas e contratação de empresas de logísticas para tornar mais eficiente a entrega.

Em conjunto com a diretoria, alinhamos todas as sugestões com as áreas impactadas e analisamos juntos a viabilidade de aplicação das mesmas. Ficou decidido que todas as sugestões seriam aplicadas e foi implementado um cronograma de execução.

O compliance tributário

Com o de acordo do cliente, passamos a operacionalizar as alterações, quando procedemos à revisão dos contratos de importação de serviço, alinhamos com a controladora na França a alteração na política de importação de serviços, bem como orientamos as discussões sobre a redução do mark up aplicado pelas exportadoras vinculadas. Participamos das negociações para alteração e adequação dos fluxos logísticos e, em paralelo, apoiamos o estudo da nacionalização de seus insumos, que ao final alterou a aquisição local de 20% para 42%.

Nesta etapa, a Pactum esteve presente durante todo o processo para se certificar que o desenvolvimento do trabalho proposto fosse eficiente, além de proporcionar segurança ao cliente em relação à implementação, desenvolvimento e continuidade do planejamento

Veja que nesse caso que compartilhamos com você, leitor, os valores gastos pelo cliente com tributos nada mais eram do que reflexo da sua operação. Então, ao invés de simplesmente verificar dados financeiros, se buscou a origem dos fatos que geraram o grande volume de tributos pagos. Nosso diagnóstico abrangente vem de uma visão sistêmica e um comprometimento com o resultado esperado pelo cliente desde a análise do problema até a implementação, com vistas à uma melhoria contínua e resultados ainda melhores a longo prazo.