As empresas paulistas importadoras de mercadorias têm a disposição um Regime Especial com o governo daquele estado, possibilitando a suspensão total ou parcialmente do ICMS nas compras externas cujas mercadorias estejam sujeitas à operações...
09 de Novembro de 2017Agora que o presidente da República salvou sua pele pela segunda vez, ao olharmos em perspectiva panorâmica percebemos o arraso do furação. Não bastasse isso, os sinais vindos da capital federal já nos dão o tom dos cenários futuros, quais...
07 de Novembro de 2017A Receita Federal divulgou balanço de sua atuação junto a pessoas jurídicas no ano de 2016, que resultou na lavratura de autos de infração que atingiram a cifra de R$ 113 bilhões, sendo que o maior número se concentrou no segmento industrial,...
30 de Outubro de 2017Projetos empresariais de implantação ou aperfeiçoamento de Governança Corporativa costumam ter seus aspectos práticos ofuscados pela vasta doutrina acadêmica existente. Empresários muitas vezes são levados a crer que precisam implementar o...
06 de Outubro de 2017AGU estuda como irá tentar invalidar a resolução promulgada na última semana, que trata do passivo A polêmica em torno do Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural) deve pautar um novo embate jurídico. A Advocacia-Geral da União...
21 de Setembro de 2017O regime especial de reintegração de valores tributários para empresas exportadoras, reinstituído por lei em novembro de 2014, em percentuais a serem definidos pelo Poder Executivo entre 0,1% e 3% do valor das exportações de produtos de...
30 de Agosto de 2017Basta abrir a revista de negócios ou o jornal especializado mais próximo para perceber que existe um enorme buzz em torno das startups. O mercado para esse tipo de empreendimento está aquecido e o número de pessoas dispostas a desenvolver...
17 de Agosto de 2017Empresa europeia com controladas brasileiras instaladas nos Estados do Rio Grande do Sul e Minas Gerais contratou os serviços multidisciplinares da Pactum para apoiar seus gestores estrangeiros e brasileiros em intrincada e difícil questão, que...
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