Para os consumidores que dependem de um grande fluxo, constante e ininterrupto de energia elétrica, é possível firmar contratos específicos com fornecedores de energia para a sua aquisição. Geralmente, a demanda de energia é fornecida na...
27 de Março de 2019Ao analisar as faturas de energia elétrica da sua empresa, é possível observar que nelas há a cobrança de valores das tarifas de uso do sistema de distribuição e transmissão de energia, encargo este que ficou conhecido como tarifas TUST e...
26 de Março de 2019Em uma indústria de moagem de trigo e fabricação de derivados de São Paulo, contratou os serviços da Pactum com o objetivo de apurar valores dos incentivos fiscais de ICMS, os quais têm natureza de “Subvenção para Investimento”, nos...
15 de Março de 2019O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) mudou a posição acerca da legalidade de retenção de mercadorias importadas no momento do desembaraço aduaneiro, de modo a favorecer a atuação do Fisco. Decisão proferida pela 2ª Turma...
12 de Março de 2019O Carnaval é realmente um dos maiores espetáculos da terra. Sob o ponto de vista da gestão e da produtividade, impressiona o comprometimento e a sincronia da complexa operação de cada uma das escolas de samba, organizadas de maneira...
26 de Fevereiro de 2019Há quase 30 anos o grande jurista portoalegrense Alfredo Augusto Becker escreveu um saborosíssimo livro de memórias e experiências, tendo-o chamado de “Carnaval Tributário”. Recheado de pérolas o livro começa com um desabafo: “Há 40...
26 de Fevereiro de 2019Artigo publicado no jornal Valor Econômico em 11/02/2019, por Amanda Guedes. Uma cooperativa de cafeicultores da Região de Araguari (MG) conseguiu na Justiça o direito de voltar ao Programa Especial de Regularização Tributária (Pert), espécie...
13 de Fevereiro de 2019Após longos anos de debates entre contribuintes e Receita Federal, em fevereiro de 2018, o STJ julgou o Recurso Especial nº 1.221.170, em sede de recurso repetitivo. O acordão apresenta a tese jurídica da Corte sobre o conceito de...
11 de Fevereiro de 2019Este site informa: usamos cookies para personalizar anúncios e melhorar a sua experiência no site. Ao continuar navegando, você concorda com a nossa Política de Privacidade.
