![Informativo: Recesso coletivo de férias](static/images/bulma/4by3.png)
Com o intuito de equalizar as relações entre os estados federados, o congresso nacional editou a Lei Complementar nº 160/2017, a qual, além de convalidar alguns benefícios fiscais e financeiros concedidos de forma irregular pelos estados, criou...
07 de Novembro de 2019O regime de substituição tributária largamente utilizado para cobrança de impostos e contribuições é motivo de muita reclamação e insatisfação, tanto de contribuintes substituídos, como de contribuintes substitutos, pois a antecipação...
25 de Setembro de 2019Há muitas empresas que possuem transações internacionais ou filiais em outros países, como o caso da Agrihold, e, portanto, é importante falarmos sobre a legislação da LGPD para essas situações. Países como a Argentina e o Uruguai,...
17 de Setembro de 2019Como já falamos anteriormente, é de extrema importância que a sua empresa esteja em conformidade com a legislação da LGPD, visto que a qualquer momento, entre outros agentes de fiscalização, a ANPD pode solicitar um relatório de impacto à...
10 de Setembro de 2019Estamos falando bastante sobre a adequação de processos empresariais às normas da LGPD, visto que é de extrema importância que a sua empresa esteja em conformidade com as determinações da lei. Como é um direito do titular ter...
03 de Setembro de 2019Para que a sua empresa não cometa nenhuma infração perante a lei, é preciso estar atento para quais hipóteses em que a LGPD permite o tratamento de dados. A primeira é o consentimento do titular, que deverá ser manifestada...
27 de Agosto de 2019Se você ainda não ouviu falar sobre ela, fique atento a esse e-mail, visto que sua empresa terá que se adaptar às novas regras. A Lei nº. 13.709/18 – LGPD, que começará a vigorar a partir de agosto de 2020, fará com que os...
20 de Agosto de 2019Este site informa: usamos cookies para personalizar anúncios e melhorar a sua experiência no site. Ao continuar navegando, você concorda com a nossa Política de Privacidade.