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Uma nova batalha na guerra fiscal

16 de março de 2018

Desde tempos muito remotos, os Estados brasileiros disputam entre si a preferência no recebimento de novos investimentos produtivos por parte de empresas.

Chamamos tal disputa de “guerra fiscal”, o que poderia fazer algum sentido quando a globalização era menos aparente e mais lenta e as operações eram de alguma forma mais simples.

Contudo, o mundo mudou exponencialmente em sua forma de fazer negócios. A complexa e multimodal cadeia logística global de praticamente todas as indústrias acabou por conferir um aspecto civil à dita guerra, tornando-a um verdadeiro fratricídio, de forma que há dezenas de anos irmão vem se beneficiando às custas de outro irmão, em falsa percepção de vantagem na concessão dos mais díspares modelos de incentivos fiscais que se possa imaginar. Muitos deles criados ao arrepio da lei.

Tal realidade poderia mudar, pois o Brasil tem uma oportunidade ímpar para finalmente atender plenamente ao que já se pretendia fazer nos anos 70, quando da criação do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).

Estabelecer uma estratégia de competição e atratividade de nosso país frente a outros, ao invés de ficarmos brigando entre nós, é uma tarefa hercúlea em um país com realidades (e interesses) regionais tão díspares. Então, é melhor não apostar todas as fichas nisso.

Seja como for, é chegada a hora de os Estados implementarem os ditames da legislação que trata da convalidação desse mundaréu de incentivos, e um dos primeiros passos é a compilação nacional de todos os incentivos fiscais instituídos desde sempre, bem como informar todas as empresas que gozam de tais e quais Tratamentos Tributários Diferenciados, com diversas e íntimas informações, que serão tratadas confidencialmente.

O histórico do Rio Grande do Sul é frustrante em termos de incentivo ao empreendedorismo, mas podemos começar a mudar a história se vencermos nossas próprias resistências e dogmas internos e aprendermos as lições de vizinhos melhor sucedidos. Será que o faremos?

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