Diante de um cenário de crise econômica mundial devido a pandemia do COVID-19, o comércio internacional vem mostrando cada vez mais a sua importância. Seja através de parcerias entre empresas multinacionais em busca de uma vacina ou entre...
10 de Dezembro de 2020Quando as pessoas me perguntam quais são os primeiros passos para se adequar à LGPD, eu sempre digo: nomeie um encarregado, divulgue as informações de contato dele no site da empresa e comece a mapear o fluxo de dados na empresa. A primeira...
03 de Dezembro de 2020O sistema tributário brasileiro é complexo, o que leva muitos empresários a terem dificuldades em honrar com seus compromissos fiscais e quando falamos sobre as operações de importação, a preocupação é um pouco maior. Isto porque, ao...
26 de Novembro de 2020Percebe-se de forma recorrente nas empresas onde iniciamos a adequação da LGPD que os “Assessments” ou a análise de riscos feitas por terceiros, tem um foco demasiado nos ativos de informação, lembrando mais uma implantação de ISO 27001...
19 de Novembro de 2020A Pactum Consultoria Jurídica informa que a unidade SC estará com indisponibilidade em suas linhas telefônicas nas próximas semanas. Estaremos atendendo normalmente pelo telefone (48) 99136-4318 e demais canais de comunicação. Qualquer...
16 de Novembro de 2020Por meio da Solução de Consulta Cosit n. 117/2020, a Receita Federal do Brasil manifestou o entendimento de que “O pagamento de despesas de royalties a pessoa jurídica domiciliada no País, em decorrência de contrato de licença de uso de...
12 de Novembro de 2020A Energia Elétrica é o principal componente da matriz energética brasileira, portanto, a mais consumida no território nacional. Dentro desse cenário, muitas discussões jurídicas surgiram quanto a aplicação das tarifas, responsabilidade...
10 de Novembro de 2020O Estado de São Paulo, visando ao ajuste fiscal e equilíbrio das contas públicas, aprovou a Lei nº 17.293, de 2020, para instituir (i) mudanças no ICMS; (ii) transação tributária; e (iii) autorizar a Procuradoria a deixar de recorrer e...
04 de Novembro de 2020Este site informa: usamos cookies para personalizar anúncios e melhorar a sua experiência no site. Ao continuar navegando, você concorda com a nossa Política de Privacidade.
