Pactum

Planilha PERT

18 de agosto de 2017

Acesse aqui a planilha para simulação de cenários para composição dos valores do PERT.

5 conselhos jurídicos para quem deseja começar uma startup

17 de agosto de 2017

Basta abrir a revista de negócios ou o jornal especializado mais próximo para perceber que existe um enorme buzz em torno das startups. O mercado para esse tipo de empreendimento está aquecido e o número de pessoas dispostas a desenvolver projetos nessa área é cada vez maior.

Nesse contexto, existem algumas precauções que precisam ser tomadas do ponto de vista jurídico:

O pedido é simples: estabilidade das regras

16 de agosto de 2017

Quando o governo pretendeu promover a chamada 'desoneração da folha', o mote principal era encerrar o fenômeno 'pejotização', modelo de negócios equivocadamente rotulado como estratagema para prejudicar os direitos trabalhistas. O setor de TI foi o alvo inicial dessa alteração e obrigatoriamente migrou para o regime de contribuição substitutiva calculando um percentual sobre a receita bruta de suas operações.

Planilha FUNRURAL

14 de agosto de 2017

Acesse aqui a planilha para simulação de cenários e composição de valores do FUNRURAL.

Um freio na guerra fiscal

11 de agosto de 2017

O ICMS permeia por anos a Guerra Fiscal entre os Estados, com as secretarias estaduais usufruindo da autonomia e legitimidade que possuem para legislar sobre o referido tributo, concedendo regimes especiais que ora atraem investimentos para os Estados e ora buscam uma arrecadação mais célere e garantida.

Quem vigia os vigilantes?

07 de agosto de 2017

O problema central do livro A República, escrito por Platão já faz um bom tempo (século 4 a.C.), é a moralidade de um governo.

Aumento PIS e COFINS sobre os combustíveis

01 de agosto de 2017

Rafael Zanotelli, nosso coordenador na Pactum do RS e em SC, participa de 15 em 15 dias do Programa de Rádio “O pulo do Gato” – da Bandeirantes.

O Pulo do Gato traz as principais manchetes do dia, informações do trânsito, tempo, aeroportos, esportes, mercado financeiro e muita prestação de serviço à população.

Refis do Funrural: 10 pontos de atenção

01 de agosto de 2017

Mais um programa de parcelamento (Programa de Regularização Tributária Rural - PRR) é disponibilizado aos contribuintes, nesse caso, alcançando o agronegócio ainda sob o forte impacto da decisão esdrúxula proferida pelo Supremo Tribunal Federal que entendeu constitucional o Funrural após 2001.

Seguem alguns detalhes do programa e pontos de atenção:

Como questionar o valor usado para cálculo do ITBI | Rádio Gaúcha

31 de julho de 2017

Giane Guerra: Como questionar o valor usado para cálculo do ITBI

Leitor pergunta. Acerto de Conta$ responde.

Leitora pergunta se é possível questionar o valor usado para cálculo do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis em Porto Alegre. O ITBI é um tributo municipal e que precisa ser pago por quem compra um imóvel. Em Porto Alegre, a alíquota é de 3% e incidirá sobre o valor atribuído pela Secretaria Municipal da Fazenda ao imóvel transmitido.

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