Pactum

Aumento PIS e COFINS sobre os combustíveis

01 de agosto de 2017

Rafael Zanotelli, nosso coordenador na Pactum do RS e em SC, participa de 15 em 15 dias do Programa de Rádio “O pulo do Gato” – da Bandeirantes.

O Pulo do Gato traz as principais manchetes do dia, informações do trânsito, tempo, aeroportos, esportes, mercado financeiro e muita prestação de serviço à população.

Refis do Funrural: 10 pontos de atenção

01 de agosto de 2017

Mais um programa de parcelamento (Programa de Regularização Tributária Rural - PRR) é disponibilizado aos contribuintes, nesse caso, alcançando o agronegócio ainda sob o forte impacto da decisão esdrúxula proferida pelo Supremo Tribunal Federal que entendeu constitucional o Funrural após 2001.

Seguem alguns detalhes do programa e pontos de atenção:

Como questionar o valor usado para cálculo do ITBI | Rádio Gaúcha

31 de julho de 2017

Giane Guerra: Como questionar o valor usado para cálculo do ITBI

Leitor pergunta. Acerto de Conta$ responde.

Leitora pergunta se é possível questionar o valor usado para cálculo do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis em Porto Alegre. O ITBI é um tributo municipal e que precisa ser pago por quem compra um imóvel. Em Porto Alegre, a alíquota é de 3% e incidirá sobre o valor atribuído pela Secretaria Municipal da Fazenda ao imóvel transmitido.

PERT - Débitos objeto de parcelamento anterior

30 de julho de 2017

Os contribuintes estão encontrando dificuldades para inclusão no PERT (Programa Especial de Regularização Tributária) de débitos objeto de parcelamentos firmados anteriormente, na medida em que se veem impossibilitados pelo sistema eletrônico de efetivar a desistência dos parcelamentos e com isso viabilizar a consolidação de seus débitos no PERT. 

Palestra: Utilização da Lei do Bem

28 de julho de 2017

Em parceria com a Câmara Brasil-Alemanha no Rio Grande do Sul, a Pactum promove no dia 3 de agosto, das 14h às 16h, uma palestra que vai abordar os aspectos da Lei do Bem e como empresas podem recuperar no mínimo 20% do investimento em P&D, abatendo do IR e outras contribuições sociais.

Nosso especialista em inovação e fontes de financiamento, Vinícius Schiavon, também vai tratar de outras formas de fomento, como FINEP ou BNDES, entre outros.

Benefícios da Governança Corporativa para Médias Empresas

27 de julho de 2017

Projetos empresariais de implantação ou aperfeiçoamento de Governança Corporativa costumam ter seus aspectos práticos ofuscados pela vasta doutrina acadêmica existente. Empresários muitas vezes são levados a crer que precisam implementar o ‘pacote completo’, mas tem dificuldade de encontrar semelhanças entre suas empresas e companhias abertas, com ações negociadas em bolsa de valores.

O governo erra diagnóstico e tratamento, de novo.

25 de julho de 2017

Não dá para conceituar esse aumento de impostos como um acidente ou erro por despreparo ou falta de conhecimento. Ao promover aumento do PIS e COFINS sobre combustíveis, o governo repassa a conta do desequilíbrio fiscal para todos os contribuintes ao sobrecarregar o custo dos combustíveis, insumo fundamental para o reaquecimento da economia e retomada do crescimento. Lembrando que em dezembro de 2016 foi aprovado um aumento a 150 mil servidores públicos que representará em 2017 um impacto de R$ 3,8 bilhões nas contas públicas.

Compensação

24 de julho de 2017

A Receita Federal consolidou e regulamentou a restituição, compensação, ressarcimento e reembolso de indébitos, revogando diversas normas que tratavam do assunto.

Dentre as novidades estão: 

* Previamente à restituição de receita não administrada pela RFB, de natureza tributária ou não tributária, a unidade da RFB competente para efetuar a restituição deve observar os procedimentos relativos à compensação de ofício.

ICMS – Crédito sobre mercadorias empregadas na atividade fim do contribuinte

24 de julho de 2017

O STJ, através de suas Turmas de Direito Público, firmou entendimento no sentido de que, a partir da vigência de LC 87/96 (lei Kandir), os produtos intermediários e insumos imprescindíveis à atividade empresarial do contribuinte geram direto a crédito de ICMS em razão do princípio da não cumulatividade.

Uma nova empresa, pós-reformas

20 de julho de 2017

Especialistas têm se manifestado positivamente sobre o futuro do Brasil caso sejam aprovadas as reformas trabalhista e previdenciária, apesar do imbróglio político provocado pelas denúncias investigadas pela Polícia Federal na Operação Lava-Jato. Na avaliação desses profissionais, aos quais se associam lideranças empresariais, o cenário de reformas criará um ambiente de negócios favorável para os empreendedores desenvolverem suas atividades.

Drupal SEO