Pactum

Surpresas de final de ano

12 de dezembro de 2014

Temos sido impactados nesta reta final de ano com diárias notícias de que o governo poderá aumentar a já astronômica carga tributária para compensar o péssimo desempenho das contas públicas. Especialistas sustentam que um acréscimo de R$ 15 bilhões na arrecadação é necessário para cobrir o buraco, sendo mais fácil mexer em tributos que não requeiram aprovação do Senado, como a Cide-combustíveis e o IPI dos automóveis.

As pequenas e médias empresas estrangeiras no Brasil

08 de dezembro de 2014

Na última década, graças à estabilização da moeda e da economia, bem como ao crescimento do mercado interno, como fatores de atração, associados à situação de relativa estagnação dos países mais ricos após a crise de 2008, o Brasil passou a ser um importante destino para os investimentos internacionais, tendo recebido 48,5 bilhões de dólares em 2010, 66,7 em 2011, 65,3 em 2012, 64 em 2013 e com estimativas de 64 Bilhões de dólares em 2014 (fonte: Banco Central

Em Dia 2014

01 de dezembro de 2014

O Governo do Rio Grande do Sul lançou o programa Em Dia 2014, voltado à regularização de débitos fiscais vencidos até 31 de agosto de 2014.

Decisão do STF muda prazo para reclamar FGTS

01 de dezembro de 2014

Importante decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) altera o prazo de prescrição de dívidas referentes ao recolhimento do FGTS pelas empresas. O plenário da corte definiu como inconstitucional normas que previam o prazo de 30 anos para prescrição de dívida trabalhista do fundo, reduzindo para cinco anos o tempo máximo de reclamatória.

A rã, o escorpião e o iminente retorno do imposto sobre combustíveis

28 de novembro de 2014

Esopo foi um escritor na Grécia antiga e a ele se atribui a criação da fábula como gênero literário. Em suas obras, os animais falam e têm características humanas, recurso alegórico que continua válido e eficaz para nos levar à reflexão.

IPI na revenda de mercadorias importadas

20 de novembro de 2014

 

Fonte: JC/RS 19.11.2014

A difícil arte de planejar empresas no Brasil

14 de novembro de 2014

Em um engraçado episódio de uma série, o comediante Jerry Seinfeld entra em uma locadora de veículos, dirige-se ao balcão e diz à atendente que havia reservado um carro tamanho médio. O protagonista é então informado que não havia carro disponível, apesar da reserva feita.

Imunidade tributária do conhecimento

07 de novembro de 2014

É primavera e ela nos remete a um dos eventos mais importantes realizados em Porto Alegre: a Feira do Livro, que há anos é um polo cultural de lançamento de obras, autores e talentos. Com vistas à preservação dos ideais democráticos e do livre acesso à cultura, a Constituinte de 1988 tornou imune à tributação livros, jornais e papéis destinados à sua impressão.

Hora de voltar a construir o Brasil

31 de outubro de 2014

Foi uma eleição polarizada e bastante politizada, o que é muito bom sob a perspectiva da saúde e da vitalidade da democracia. Contudo, tempo é um luxo que não temos. É hora de sermos todos artífices da execução, pondo de lado diferenças ideológicas. É hora de agir firmemente na resolução do baixíssimo crescimento econômico, aqui e em todo e qualquer rincão do Brasil. Um novo ambiente surgiu dos resultados das urnas.

Drupal SEO