Pactum

Programa de Aceleração 2018 da InovAtiva Brasil com inscrições abertas

02 de março de 2018

A Pactum está sempre atenta ao mercado e as boas oportunidades que dele surgem, a InovAtiva é uma delas. Com um programa de aceleração para Startups de todo o território nacional o InovAtiva é um programa anual realizado pelo Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Sebrea e a Fundação Certi.

O que você precisa saber sobre a declaração de Imposto de Renda 2018

28 de fevereiro de 2018

A Declaração do Imposto de Renda 2018 (DIPF) deve ser entregue a partir de 1º de março pelos contribuintes pessoas físicas que, no ano base de 2017:

• Receberam rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 no ano base de 2017;

• Receberam rendimentos isentos, não-tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte em valor superior a R$ 40 mil;

O desafio de produzir mais e com qualidade

27 de fevereiro de 2018

O empresário Ramon Rabelo conduz uma indústria calçadista que produz 220 mil pares mensais de calçados para o Brasil, a América Latina e os Estados Unidos. A Via Uno está presente em mais de 500 lojas multimarcas, com produtos de qualidade e apelo de moda global. Nesta entrevista, ele fala dos desafios do setor, critica as diferenças de tratamento tributário entre regiões brasileiras e revela ser um defensor da recém-anunciada Reforma Trabalhista, apesar das falhas.

O mundo financeiro com as criptomoedas

27 de fevereiro de 2018

Na Grécia antiga (1.100 a.C. – 146 a.C.), costumava-se colocar uma moeda sobre a boca dos defuntos como forma de homenagear (prestar tributo) à Caronte, o barqueiro de Hades (Deus do mundo dos mortos) que carrega os mortos pelo mar que divide o mundo dos vivos do mundo dos mortos. A função da moeda colocada na boca dos mortos também era a de proteger a alma até a chegada ao destino, impedindo que se perdesse pelo caminho.

O pior sistema tributário do mundo

27 de fevereiro de 2018

Sempre que alguém de fora tece críticas gratuitas a nossa cidade, estado ou ao nosso país, torcemos o nariz e muitas vezes não damos a devida importância. Por outro lado, quando a alfinetada decorre de uma análise que nós mesmos solicitamos, deve ser encarada como um resultado de diagnóstico e fazemos a devida reflexão.

Crédito para inovação e competitividade em 2018

27 de fevereiro de 2018

Os efeitos da mudança na política de juros em bancos de fomento afetam diretamente a tomada de decisão sobre a forma como nossas empresas aumentarão sua competitividade e inovação. Especialmente para o setor produtivo brasileiro, alertam os especialistas, existem alternativas que permitem a manutenção e o incremento da competividade de nossas empresas no cenário mundial.

Novas regras para restituição e compensação de tributos federais

27 de fevereiro de 2018

Desde 1º de janeiro, os pedidos de ressarcimento, de restituição e de compensação de créditos de IPI, de PIS, de COFINS e de saldos negativos de Imposto de Renda - Pessoa Jurídica e Contribuição Social sobre o Lucro Liquido somente serão aceitos pela Receita Federal após a transmissão, respectivamente, da EFD-ICMS/IPI, da EFD-Contribuições e da ECF, que demonstrem a existência dos créditos.

Governo moderniza Lei de Informática

27 de fevereiro de 2018

Medida Provisória 810, de 8 de dezembro de 2017, altera a lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, e a lei nº 8.387, de 30 de dezembro de 1991.

A exposição de motivos busca aprimorar mecanismos instituídos na legislação, com vistas a dinamizar e fortalecer as atividades de pesquisa e desenvolvimento – P&D no setor produtivo de tecnologia da informação e comunicação - TIC, promovendo para tanto alterações em dispositivos contidos na legislação.

Reoneração da folha

27 de fevereiro de 2018

Projeto de lei que objetiva a chamada reoneração da folha de pagamento (PL 8.456/2017) tramita na Câmara dos Deputados.

O projeto revoga a contribuição previdenciária incidente sobre a receita bruta – CPRB de que tratam os artigos 7º, 7º-A, 8º, 8º-A, 9º e 10 da Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011, para mais de 50 setores da economia. Autor propõe retorno à sistemática de apuração da contribuição em percentual sobre a folha de salários (20%).

Lei dos Precatórios RS

27 de fevereiro de 2018

O governo do RS sancionou lei 15.038, 7 P-7 - DOE que visa estabelecer, no âmbito do Estado, os requisitos para se efetivar a compensação de débitos de natureza tributária ou de outra natureza, inscritos em dívida ativa, ajuizados ou não, com precatórios vencidos do RS, suas autarquias ou fundações, próprios ou de terceiros.

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