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XV Congresso de Direito Tributário

06 de maio de 2016

XV Congresso de Direito Tributário em Questão - Edição 2016
30 horas-aula
  PROGRAMAÇÃO*  
1/7/2016 - Sexta-Feira
14:00
Credenciamento
14:30
PIS-COFINS: Unificação em debate
Presidente de mesa: Thômaz Nunnemkamp – Diretor da FIERGS
Fernando Mombelli – Coordenador-Geral da Tributação da Receita Federal do Brasil
Karem Jureidini Dias – Profª Dra. PUC/SP
15:30
ISS e as novas tecnologias
Presidente de mesa: Francisco José Moesch – Desembargador do TJ/RS
Betina Treiger Grupenmacher - Pós Doutora pela Universidade de Lisboa
Natalia De Nardi Dacomo – Dra. PUC/SP e Fiscal Tributária do Município de São Paulo
16:30
Tributação do e-commerce
Presidente de mesa: Paulo Cestari – Sub-Secretário Adjunto da Receita do Estado do RS
Tatiana Martines - Juíza do Tribunal de Impostos e Taxas da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo
Heleno Taveira Torres – Prof. Titular de Direito Financeiro USP
17:30
Coffee-Break
18:00
 
Sessão Solene de Abertura
Homenagem à Professora Dra. Mary Elbe Queiroz
Conferência: Sistema tributário na crise: vilão ou aliado?
Mary Elbe Queiroz -
Pós–Doutoramento em Direito Tributário pela Universidade de Lisboa
2/07/2016 - Sábado
08:30
Implicações da Lei 12.973/14 na inter-relação entre a contabilidade e o Direito Tributário
Presidente de mesa: Rafael Nichele – Presidente do IET
Marcelo Coletto Pohlmann – Prof. Dr. USP
Ricardo Mariz de Oliveira – Especialista USP
09:30
Intervalo
10:00
Contribuições Previdenciárias: "As contribuições e a destinação do produto de sua arrecadação, considerando as premissas do julgamento da ADI 2925 do STF"
Presidente de mesa: Rosane Danilevicz – Coordenadora do VII Concurso de Monografias
Marco Aurélio Greco - Prof. Dr. PUC/SP
Tácio Lacerda Gama – Prof. Dr. PUC/SP
Denise Lucena Cavalcante - Pós Doutora em Direito pela Faculdade de Direito de Lisboa
12:00
Almoço
13:30
Tributação internacional: transparência fiscal e repatriação de valores
Presidente de mesa: Angela Teresa Gobbi Estrella - Procuradora da Fazenda Nacional
Paulo Caliendo – Prof. Dr. PUC/SP
Roberto Quiroga Mosquera – Prof. Dr. PUC/SP
14:30
ICMS: Aspectos relevantes da Substituição tributária. Base de Cálculo e Simples Nacional.
Presidente de mesa: Ricardo Bernardes Machado – Presidente do Conselho Curador da FESDT
Mário Sérgio Carraro Telles - Especialista em Politicas e Industrias da CNI
Luiz Antônio Bins – Secretário-Adjunto da Fazenda do Estado do RS
Sacha Calmon Navarro Coêlho – Dr. UFMG
16:00
Coffee-Break
16:30
50 anos do Código Tributário Nacional – Uma Reflexão Crítica
Presidente de mesa: José Umberto Braccini Bastos – Presidente da FESDT
Hugo de Brito Machado – Prof. Dr. UFC
Paulo de Barros Carvalho - Prof. Emérito da PUC-SP e USP
17:30
Novo CPC e seu impacto no processo tributário
Presidente de mesa: Claudio Luís Martinewski – Desembargador do TJ/RS
Paulo Mendes de Oliveira – Procurador da Fazenda Nacional
Robson Maia Lins – Prof. Dr. PUC/SP
18:30
Processo Administrativo Tributário em debate
Presidente de mesa: Rafael Santos Borin – Consultor tributário da FECOMERCIO/RS
Daniel Giotti – Procurador da Fazenda Nacional
James Marins - Pós-Doutorado em Direito pela Universitat de Barcelona
3/07/2016 - Domingo
09:00
Crime fiscal. Dolo do agente e responsabilidade tributária do autor do delito
Presidente de mesa: Rodrigo Dalcin Rodrigues – Diretor Técnico da FESDT
Igor Danilevicz – Prof. Dr. UFRGS
Leandro Paulsen – Desembargador Federal
10:00
Repercussão geral em matéria tributária
Presidente de mesa: Antonio Ricardo Vasconcellos Schmitt – Vice Presidente da FESDT
Hugo de Brito Machado Segundo – Prof. Dr. Universidade de Fortaleza
Humberto Ávila - Prof. Titular de Direito Tributário USP e UFRGS
EVENTOS PARALELOS
02/07
  • Premiação do VII Direito Tributário em Questão – Concurso de Monografias da FESDT
  • Sessão de autógrafos:
  • Por uma Ciência Prática do Direito Tributário, Arthur Maria Ferreira Neto
  • Clássicos do Direito Tributário, Grupo de Pesquisas em Direito Tributário da PUC/RS, coordenação Paulo Caliendo
  • Impostos Federais, Estaduais e Municipais. 10ª edição, 2016, Leandro Paulsen
  • Coisa Julgada e Precedente, Paulo Mendes
  • Resumo de Direito Tributário, Leandro Paulsen e Josiane Minardi, Editora Livraria do Advogado, 2016
  • Curso de Direito Tributário – 27ª. edição – Saraiva, Paulo de Barros Carvalho
  • Direito Tributário – Fundamentos Jurídicos da Incidência – 10ª. edição – Saraiva, Paulo de Barros Carvalho
  • Direito Tributário, Linguagem e Método – 6ª. edição – Noeses, Paulo de Barros Carvalho
  • A Colaboração no Direito Tributário – Éderson Garin Porto
  • Deveres Colaborativos da Fiscalização Tributária – Fernando Bortolon Massignan
 

 

* Programação sujeita a alterações
  Inscrições  
 
Edição 2016 18/05/2016
Graduação 2016 R$ 550,00
Pós-graduação R$ 950,00
Profissionais R$ 1.430,00

Acesse www.fesdt.org.br, preencha a ficha de inscrição e imprima o boleto bancário. Sua inscrição estará completa, após confirmação do pagamento. Após quatro dias úteis da quitação do boleto, acesse www.fesdt.org.br e verifique sua inscrição.

No caso de estudante, após a efetivação do pagamento, deverá ser enviado declaração da universidade atestando sua matrícula para o primeiro semestre de 2016, para fesdt@fesdt.org.br.

Inscrições por empenho: Efetue a inscrição conforme procedimento acima e aplique os valores correspondentes à data do efetivo pagamento. Encaminhe empenho e relação de participantes até o dia 27 de junho de 2016 para fesdt@fesdt.org.br.

SICAF: 170175
CNPJ: 04.870.072/0001-40

Observações:

  • A inscrição no congresso confere direito a crachá do evento, pasta, certificado de participação e coffee-breaks.
  • Na impossibilidade de comparecimento ao congresso, a taxa de inscrição não será devolvida, podendo, todavia, ser transferida para outro participante da mesma instituição, através do email fesdt@fesdt.org.br em atenção ao departamento financeiro, até o dia 27 de junho de 2016.
 
  Realização  
 
FESDT Comissão organizadora
  • Antônio Ricardo Vasconcellos Schmitt
  • Fabio Raimundi
  • Fernando Mombelli
  • José Umberto Braccini Bastos
  • Júlio César Linck
  • Maria Dionne de Araujo Felipe
  • Maria Paula Farina Weidlich
  • Mariana Porto Koch
  • Paulo Fernando Silveira de Castro
  • Ricardo Bernardes Machado
  • Rodrigo Dalcin Rodrigues
  • Rosane Danilevicz
 
  Patrocínio  
  Apoio científico  
  IBET  
  Apoio  
  SEBRAE FECOMERCIO  
  Apoio institucional  
 
  Hotel oficial  
  Serra Azul  
  Agência oficial  
  Voice Fellini Events Vera Renner  

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