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Você já planejou a sua sucessão?

14 de fevereiro de 2017

“Quem sabe faz a hora, não espera acontecer”. Esta é a definição mais perfeita do momento adequado para se realizar o planejamento sucessório.

Alternativas como transmissão de patrimônio através de previdência privada tem se tornado desvantajosas com a adesão de cada vez mais Estados no sentido de instituir a incidência do ITCMD, bem como de elevar as alíquotas deste tributo neste tipo de operação.

A tradicional criação de holdings ou empresas ditas patrimoniais nos moldes anteriormente instituídos também merece uma atualização. Talvez elas não sejam a melhor solução para os problemas atuais.

Como ocorrem com as atividades empresariais, as estruturas societárias são dinâmicas e devem ser adaptadas com o passar dos anos para que espelhem a vontade dos fundadores.

Questões como a penhora do usufruto vitalício, aumento das alíquotas de ITCMD sobre doação de cotas, novo tratamento da desconsideração da personalidade jurídica do CPC, aumento de limite de faturamento no regime de lucro presumido e mudanças na legislação do SIMPLES demonstram a necessidade de um planejamento consistente e atual para que os resultados esperados sejam alcançados.

 

Artigo publicado no Jornal do Comércio RS, dia 31/01/2017

 

 

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