Pactum

PIS Cofins

ISSQN e ICMS

13 de julho de 2017

 

Empresa paulista autorizada a excluir o ISSQN e o ICMS da base de cálculo das contribuições ao PIS e à COFINS. Mesmo que o STF tenha analisado tão somente a exclusão do ICMS da base das contribuições, “as razões são idênticas para o caso do ISS”, afastando inclusive a Lei nº. 12.973/2014.
(Justiça Federal de São Paulo)

 

PIS/COFINS – Incidência concentrada ou monofásica

01 de novembro de 2016

A Receita Federal do Brasil (RFB) esclareceu que as receitas decorrentes da venda de produtos sujeitos à incidência concentrada ou monofásica da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins podem ser incluídas no cálculo da relação percentual existente entre a receita bruta sujeita à incidência não cumulativa e a receita bruta total, mesmo que tais receitas estejam submetidas à suspensão, isenção, alíquota zero ou não incidência das contribuições em de

e-Pactum    

Twitter RSS

A Pactum conta com mais um canal de comunicação. O e-Pactum. Blog que permite interação ainda maior entre nossos colaboradores, clientes e visitantes do site. Participe, deixe seu comentário. Contribua, participe desta seleta comunidade.

Drupal SEO