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Gestão estratégica minimiza impacto da substituição tributária

18 de setembro de 2014

Os conceitos iniciais da substituição tributária foram introduzidos no Brasil em 1970. Embora bastante trabalhada no meio empresarial na atualidade, a sistemática ainda potencializa conflitos devido à ampla complexidade e aos reflexos financeiros de seu funcionamento. Por isso, continua exigindo das empresas constante e profunda análise, a fim de minimizar os impactos na operação do negócio.

Regimes especiais reduzem efeitos da substituição tributária

18 de setembro de 2014

No atual momento da economia, a substituição tributária pode onerar muito o custo da operação. Entretanto, existem alternativas a serem desenvolvidas para diminuir esse impacto na rentabilidade do negócio. Para Faust, recomenda-se, ao empresariado, uma gestão tributária estratégica e focada na diminuição dos impactos da substituição. "Existem soluções não onerosas ao custo tributário, alternativas que podem ser desenvolvidas.

Eficiência na substituição tributária

18 de setembro de 2014

Dentre os muitos desafios dos gestores e empresários, proteger a rentabilidade do negócio talvez seja o mais importante e permanente de todos. Em um ambiente de negócios marcado pela alta intervenção estatal na atividade privada, revisitar estratégias e táticas é trabalho recorrente na perseguição do objetivo de preservar a competitividade.

Horizonte com muitas dúvidas

18 de setembro de 2014

Com a recente mudança no quadro eleitoral brasileiro, os setores produtivos começaram a projetar quais as consequências para o curto prazo da economia nacional. Para a economista da Fecomércio RS, Patrícia Palermo, a economia brasileira “parou” em consequência de uma combinação de falhas na condução de política econômica. E há uma certeza: a solução terá que vir de dentro das empresas, com treinamento de pessoas e sistemas de gestão mais eficientes.

Ações regressivas do INSS: sem culpa da empresa

18 de setembro de 2014

O INSS em suas ações regressivas descreve exatamente todos os benefícios previdenciários que entendem devem ser restituídos, incluído aqueles benefícios que estão sendo pagos, no mesmo valor e na mesma data em que o INSS promover o pagamento da prestação do beneficio previdenciário, até a sua extinção, sob pena de juros de mora de 1%. Como se fosse um “reembolso” imediato.

Descontos incondicionais não integram base de cálculo do IPI

18 de setembro de 2014

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que o valor dos descontos incondicionais não integra a base de cálculo do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Foi declarado inconstitucional o parágrafo 2º do artigo 14 da Lei 4.502/1964, com redação dada pelo artigo 15 da Lei 7.798/1989, apenas no tocante à inclusão dos descontos incondicionais na base de cálculo do tributo.

Arrolamento de bens é inconstitucional

18 de setembro de 2014

O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional a exigência de que para se recorrer administrativamente de decisão de primeira instância é necessário o depósito de 30% ou o arrolamento de bens também equivalente a 30% do montante.

Não incide IPI sobre montagem de elevadores ou revenda de importados

18 de setembro de 2014

A montagem de elevadores é um serviço complementar de construção civil, passível de incidência do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), não do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). De acordo com o relator do processo, Ministro Benedito Gonçalves, há exceção prevista pela própria legislação referente ao IPI.

PAT – Dedução em dobro

18 de setembro de 2014

Autorizada a dedução do dobro dos valores que o contribuinte comprovadamente tenha gasto em programa de alimentação do trabalhador, ou seja, o benefício é utilizado mediante a dedução do lucro, antes do cálculo do imposto de renda devido e seu adicional.
(Tribunal Regional Federal da 4ª Região)

Créditos presumidos

18 de setembro de 2014

O contribuinte tem o direito de não incluir créditos presumidos de ICMS na base de cálculo da contribuição ao PIS e da COFINS, uma vez que esses créditos não constituem receita ou faturamento.
(Tribunal Regional Federal da 4ª Região)

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