Pactum

Sem tomar partido

14 de setembro de 2018

O período eleitoral desperta nos brasileiros os seus instintos mais primitivos. Em época de radicalismos nas redes sociais, mensagens carregadas de ideologismos superficiais ou mesmo ignorantes, a roda viva da democracia tenta dar mais uma volta. Composições, acertos, coligações e conchavos são costurados à luz do dia e mudam ao sabor das pesquisas eleitorais. Tudo como dantes do quartel de Abrantes.

O maior risco que corremos nesse período é vermos algumas instituições serem dragadas para esse ambiente turbulento, justamente no momento em que deveriam guarnecer as regras de isenção e garantir nossa caminhada para o clube dos países sérios.  Não será desta vez, pois o nosso SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, instituição elevada a status de celebridade nacional, toma partido quando auxilia o governo a equalizar as contas públicas da pior forma possível: não julgando os casos relevantes. Um exemplo claro é o julgamento de uma questão tributária efetivada em março de 2017, a decisão publicada em outubro de 2017 e aguarda complemento do julgamento desde então. Muitas empresas contribuintes estão a aguardar o desfecho deste caso para destravar suas atividades, investimentos e opções de financiamentos. Alguém quer apostar que o desfecho se dará somente após as eleições ou mesmo no ano seguinte?

O governo agradece encarecidamente a inércia do STF, pois o impacto na arrecadação federal, ao ter que devolver valores pagos indevidamente pelos contribuintes, iria afetar ainda mais uma economia arruinada pela ineficiência em cortes de despesas e incompetência em aprovar reformas necessárias.

Ao alinhar a sua atuação aos interesses do governo, o poder judiciário acaba por corroborar com o ambiente estagnado das coisas, deixando para o próximo governo o abacaxi para descascar. Não sabemos o que sairá das urnas brasileiras, mas com certeza o novo governante herdará um país menor, mais carente e difícil para administrar. Pobre Brasil.

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