Pactum

Sala de Imprensa

Um amargo sabor

22 de fevereiro de 2016

Quase ninguém pareceu se importar com a modificação da tributação do IPI sobre fumos picados, chocolate, sorvete e alimentação animal, que passarão a recolher o imposto calculado sobre seu faturamento ao invés de um valor por unidade de medida. Talvez a informação tenha se perdido entre tantas novas regras tributárias e a onipresente discussão sobre o provável retorno da CPMF.

Carnaval Tributário

18 de fevereiro de 2016

Há quase 30 anos o grande jurista porto-alegrense Alfredo Augusto Becker escreveu um saborosíssimo livro de memórias e experiências, cujo título tomei emprestado para este artigo.

Estado Zika

18 de fevereiro de 2016

Em 24 de outubro de 1996, a Lei nº 9.311 instituiu a CPMF após intenso debate na opinião pública. O governo federal, à época, lançou mão de todo o prestígio e reputação do Dr. Adib Jatene, então ministro da Saúde, para aprovar o imposto que elevaria a carga tributária sobre o nobre pretexto de melhoria da qualidade da saúde. Estima-se que, até o ano de sua extinção, 2008, o "Imposto da Saúde" tenha arrecadado mais de R$ 200 bilhões.

Leitor pede para entender como tributos são cobrados na conta de luz

10 de fevereiro de 2016

Gaúcha Blogs - Blog Acerto de Contas, por Giane Guerra

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O leitor Alfredo enviou a conta de luz com perguntas que foram respondidas neste post:

Só que Alfredo ainda ficou intrigado com a cobrança dos tributos. Afinal, o percentual de impostos que o consumidor realmente paga é superior à alíquota divulgada sempre.

O cheiro do ralo tributário no Brasil

01 de fevereiro de 2016

O ator Selton Mello nos brindou com uma ótima atuação no filme de humor negro chamado O Cheiro do Ralo, no qual seu personagem, Lourenço, compra objetos usados de pessoas que passam por dificuldades financeiras, sempre pelo menor preço possível para si (ao mesmo tempo tornando a venda mais custosa para os clientes), e isso acaba envolvendo o protagonista em uma espécie de relacionamento perverso com eles.

Mudanças no ICMS desagradam e afetam o varejo online

27 de janeiro de 2016

Os contribuintes brasileiros, que há muito esperam reforma tributária que oriente a economia para o crescimento, que crie oportunidades de investimentos e de aumento de emprego, terão de continuar a esperar, pois as mudanças no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em transações não presenciais a consumidor final entre dois Estados não conduzem a melhora do sistema.

Filho, a fazenda é sua!

22 de janeiro de 2016

Ao decidir se aposentar, a maioria dos agricultores opta por transferir o comando dos negócios aos herdeiros. Muitas vezes, a mudança ocorre sem grandes problemas, com os filhos trazendo ideias novas para a empresa, construída graças ao espírito empreendedor e à dedicação dos pais. Mas também são comuns histórias de transições mal conduzidas, que acabam gerando briga em família, divisão dos negócios ou até mesmo a quebra da empresa depois de algum tempo.

A hora de passar o bastão da fazenda

19 de janeiro de 2016

Uma pesquisa da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) estima que 40% dos produtores rurais do País deixarão o comando do negócio nos próximos 15 anos. São pessoas na faixa dos 60, 70 anos que fazem parte da geração de ouro do agronegócio nacional. Empreenderam na juventude, abriram novas fronteiras, prosperaram e colocaram a agricultura brasileira no altíssimo nível em que ela se encontra hoje.

Punta-Taco e a Curva de Laffer

08 de janeiro de 2016

A redução punta-taco é uma manobra no automobilismo profissional. Trata-se de um conjunto de movimentos para ganhar tempo no contorno de curvas. Durante sua execução, o motorista controla o volante com a mão esquerda, troca de marcha com a mão direita, pisando na embreagem com o pé esquerdo e acionando simultaneamente os pedais de freio e acelerador - tudo exatamente ao mesmo tempo.

Fazenda impõe restrições à livre compensação de créditos do contribuinte

07 de janeiro de 2016

A Instrução Normativa RFB 1.604/2015 introduziu modificações no artigo 41 da IN RFB 1.300/2012, para impor restrições à livre compensação de créditos do contribuinte frente a Fazenda Nacional, em casos em que for instaurado.

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