Pactum

Sala de Imprensa

Um freio na guerra fiscal

11 de agosto de 2017

O ICMS permeia por anos a Guerra Fiscal entre os Estados, com as secretarias estaduais usufruindo da autonomia e legitimidade que possuem para legislar sobre o referido tributo, concedendo regimes especiais que ora atraem investimentos para os Estados e ora buscam uma arrecadação mais célere e garantida.

Quem vigia os vigilantes?

07 de agosto de 2017

O problema central do livro A República, escrito por Platão já faz um bom tempo (século 4 a.C.), é a moralidade de um governo.

Aumento PIS e COFINS sobre os combustíveis

01 de agosto de 2017

Rafael Zanotelli, nosso coordenador na Pactum do RS e em SC, participa de 15 em 15 dias do Programa de Rádio “O pulo do Gato” – da Bandeirantes.

O Pulo do Gato traz as principais manchetes do dia, informações do trânsito, tempo, aeroportos, esportes, mercado financeiro e muita prestação de serviço à população.

Como questionar o valor usado para cálculo do ITBI | Rádio Gaúcha

31 de julho de 2017

Giane Guerra: Como questionar o valor usado para cálculo do ITBI

Leitor pergunta. Acerto de Conta$ responde.

Leitora pergunta se é possível questionar o valor usado para cálculo do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis em Porto Alegre. O ITBI é um tributo municipal e que precisa ser pago por quem compra um imóvel. Em Porto Alegre, a alíquota é de 3% e incidirá sobre o valor atribuído pela Secretaria Municipal da Fazenda ao imóvel transmitido.

O governo erra diagnóstico e tratamento, de novo.

25 de julho de 2017

Não dá para conceituar esse aumento de impostos como um acidente ou erro por despreparo ou falta de conhecimento. Ao promover aumento do PIS e COFINS sobre combustíveis, o governo repassa a conta do desequilíbrio fiscal para todos os contribuintes ao sobrecarregar o custo dos combustíveis, insumo fundamental para o reaquecimento da economia e retomada do crescimento. Lembrando que em dezembro de 2016 foi aprovado um aumento a 150 mil servidores públicos que representará em 2017 um impacto de R$ 3,8 bilhões nas contas públicas.

(R) Evoluções

10 de julho de 2017

Os olhares da nação permanecem voltados para Brasília, fixos e atentos ao desenrolar do mais recente episódio em nosso calvário político. Também a comunidade internacional está observando o funcionamento, o alinhamento e a eficácia da democracia brasileira. Uma denúncia contra o presidente da República é fato com lugar assegurado em nossa história.

Seguro-Emprego contra a crise

06 de julho de 2017

A partir desta semana passa a vigorar a Lei nº 13.456/2017, autorizando a negociação, por meio de acordos coletivos, entre as empresas e os sindicatos, da redução temporária de jornada de trabalho e consequente pagamento de salários. O prazo para adesão ao programa é 31 de dezembro deste ano, com permanência máxima pelas empresas de até 24 meses.

Cest se torna obrigatório à nota fiscal da indústria

04 de julho de 2017

Instituído em 2015 e com o cronograma de implantação modificado pelo menos três vezes desde lá, o Código Especificador da Substituição Tributária (Cest) se tornou realidade nas notas fiscais neste fim de semana. Neste primeiro momento, o código que identifica o tipo das mercadorias se torna obrigatório para a indústria e os importadores.

As paralisações dos fiscais

13 de junho de 2017

As constantes paralisações e operações padrão dos fiscais aduaneiros vêm transferindo acumulados prejuízos no embarque e desembarque de mercadorias. Isso porque, nesse tipo de situação, as mercadorias acabam caindo no canal vermelho. Somente em 2016 foram mais de 120 dias de protestos e estimativas apontam que no ano de 2016, o atraso no embarque ou desembarque gerou uma perda de R$ 30 bilhões, aos cofre públicos.

Relações de trabalho e competitividade no mercado global

09 de junho de 2017

Dentre as mudanças apontadas pelo empresariado nacional como necessárias para a retomada do crescimento e do desenvolvimento sustentável está a reforma trabalhista.

Somada à fundamental redução dos encargos na folha de pagamento, a reforma tributária, a previdenciária, a revisão das regras de terceirização e outras iniciativas no campo econômico trarão novos ares à economia do país, incrementando a confiança e destravando investimentos.

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