Pactum

O mundo financeiro com as criptomoedas

27 de fevereiro de 2018

Na Grécia antiga (1.100 a.C. – 146 a.C.), costumava-se colocar uma moeda sobre a boca dos defuntos como forma de homenagear (prestar tributo) à Caronte, o barqueiro de Hades (Deus do mundo dos mortos) que carrega os mortos pelo mar que divide o mundo dos vivos do mundo dos mortos. A função da moeda colocada na boca dos mortos também era a de proteger a alma até a chegada ao destino, impedindo que se perdesse pelo caminho.

A prática pode ser interpretada por perspectivas diferentes: pode-se considerar a moeda como uma taxa paga ao serviço funerário; pode-se considerar a moeda como uma simbologia para que o corpo seja bem recebido no mundo dos mortos; pode-se considerar a função de guarda da alma, etc.

O fato é que se trata de uma evidência milenar do uso de moedas cunhadas em metal que representam valores. Essa prática, mais ou menos aprimorada ao longo dos últimos milhares de anos, permanece até hoje como lugar comum da forma como percebemos o dinheiro.

Por mais que hoje a forma como administramos tributos seja bastante diferente e que a virada digital faça com que boa parte de nossas transações pecuniárias não utilize moedas físicas (sejam cédulas de papel, sejam moedas em metal), ainda temos uma associação muito grande e milenar do dinheiro com objetos físicos que podemos tocar.

Há uma potencial revolução ocorrendo nessa esfera que não pode ser ignorada. Aliadas à tecnologia de transações em blocos interligados e registrados de forma descentralizada na rede mundial de computadores (Blockchain), as criptomoedas oferecem possibilidades de transações e relacionamentos financeiros impensáveis no modelo anterior de moedas centralizadas em Bancos Centrais e cujas transações dependiam, em larga escala, do sistema financeiro mundial.

A mais famosa das criptomoedas, o Bitcoin, tem causado furor no mundo todo, sobretudo em razão de sua estrondosa valorização nos últimos 7 (sete) anos. Se em 2010 um bitcoin não valia mais do que US$ 1, no final de 2017 o valor de uma unidade da criptomoeda oscila entre US$ 16 mil e 18 mil.

A questão que fica é: aceitarão os barqueiros do futuro nossos tributos em forma de criptomoedas?

Atualmente, existem mais de mil tipos diferentes de criptomoedas, totalizando um valor de mercado de aproximadamente US$ 486.179.759.347, conforme dados colhidos em coinmarketcap.com.

Sob o ponto de vista tributário, as criptomoedas criaram um desafio bastante grande para os Fiscos em todo o mundo.

Se em 2017 vivenciamos o que parecia ser o auge do controle por parte da rede de informações criada pelo Fisco Mundial, que impediria a omissão de valores e transações por meio de pressões políticas e econômicas aos chamados paraísos fiscais, a crescente popularidade das criptomoedas tornará essa tarefa muito mais desafiadora para todos os Estados. O milenar “Óbolo de Caronte” representa evidência empírica do uso das moedas cunhadas em metal e da forma antropológica como lidamos com estes objetos físicos.

A promessa do uso da Blockchain e das criptomoedas e para sustentar transações financeiras sem a necessidade de intervenções estatais e uso do sistema financeiro mundial pode ser um primeiro passo na superação da milenar prática de lidarmos com moedas.

A quebra de paradigma é significativa. Ainda pagamos tributos àqueles que nos prestam determinados serviços e o fazemos em grande medida com o uso de moedas que em muito se assemelham ao óbolo transacionado pelos gregos na antiguidade.

Por quanto tempo ainda o faremos? É difícil precisar, mas pode-se afirmar que esse abandono está mais próximo do que nunca. A questão que fica é: aceitarão os barqueiros do futuro nossos tributos em forma de criptomoedas?

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