Pactum

O governo erra diagnóstico e tratamento, de novo.

25 de julho de 2017

Não dá para conceituar esse aumento de impostos como um acidente ou erro por despreparo ou falta de conhecimento. Ao promover aumento do PIS e COFINS sobre combustíveis, o governo repassa a conta do desequilíbrio fiscal para todos os contribuintes ao sobrecarregar o custo dos combustíveis, insumo fundamental para o reaquecimento da economia e retomada do crescimento. Lembrando que em dezembro de 2016 foi aprovado um aumento a 150 mil servidores públicos que representará em 2017 um impacto de R$ 3,8 bilhões nas contas públicas. E que o Congresso, ao postergar a reoneração para o ano que vem (geraria 9 bi de arrecadação esse ano e com a postergação caiu a zero) também laborou contra a sustentabilidade das contas públicas, colaborando para a injustiça fiscal do repasse do ônus aos contribuintes.

Mal comparando, é como se essa medida tornasse o sangue que corre nas artérias do corpo mais grosso que o normal, acarretando dificuldade de circulação e com certeza levando o organismo a adoecer.

Parece óbvio que alterar o custo de aquisição dos combustíveis mais oneroso exigirá das empresas e setores que produzem maior esforço e elevação do custo das mercadorias produzidas. A prestação de serviços, em especial transporte (frete), também encarecerá, afetando todo o ciclo produtivo.

Ninguém escapará dessa conta: o aumento do custo de vida dos contribuintes se dará nas bombas dos postos de combustíveis ou na pressão pelo aumento dos custos dos transportes públicos, em qualquer caso, o ônus será repassado aos usuários e consumidores.

Mas o governo obviamente não se preocupou com isso, se ateve em elevar tributos que pudessem ter alcance amplo, rápida e centralizada apuração, tudo para facilitar a arrecadação e o dinheiro ingressar nos cofres públicos ainda nesse ano.

Tomara que os contribuintes e em especial as empresas tenham sangue frio e consigam suportar mais esse tratamento de choque, sabendo que o diagnóstico está equivocado e os remédios amargos não surtirão o efeito desejado, mas sem direito a uma segunda opinião.

 

Artigo de Rafael Zanotelli publicado no Diário Catarinense em 22 de julho de 2017.

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