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O futuro do Funrural ainda é incerto

31 de agosto de 2018

A natureza constantemente relembra ao homem que a vida é feita de ciclos, sendo preciso plantar para colher.Em perfeita harmonia com o meio, e necessariamente atentos a tudo o que se passa a seu redor, os empresários do agronegócio sabem muito bem que o planejamento é o primeiro passo em qualquer trabalho que se queira bem-sucedido.

Quer para a condução de seus animais a uma exposição, para a realização de negócios em outras feiras de relevância ou mesmo na condução das operações diárias, o sucesso duradouro impõe foco ferrenho no hoje combinado com ações voltadas para o amanhã.

Incentivos fiscais e financeiros para tanto existem, e a modelagem de projetos eficientes é prática que só cresce no ambiente de negócios brasileiro, mesmo sendo nosso agronegócio bastante competitivo globalmente.

O amanhã está sendo encaminhado por parte de alguns empresários no que diz respeito à indispensável re(i)novação de processos e produtos e à manutenção de sua eficiência e competitividade através da construção de programas de relacionamento e inovação aberta com startups do agronegócio.

Mas poderia dizer-se o mesmo de sua dimensão tributária?

Analisando-se aqui, exclusivamente, a declaração de constitucionalidade do Funrural, sob a qual ainda pairam diversas dúvidas e incertezas que precisarão ser esclarecidas pelo Poder Judiciário, é certo que hoje é devido o pagamento da contribuição rural. Além disso, a partir de janeiro de 2019, o imposto precisará ser considerado na composição de custos das agroindústrias, cooperativas e empresas do agronegócio, sobretudo por conta da inovação legal que permitirá a opção de recolhimento pela folha de salários ou pela receita bruta.

A opção pela forma de recolhimento do tributo será anual, ou seja, a cada ano poderão as empresas escolher como apurar e pagar o imposto. Um ciclo como aqueles que a natureza nos revela graciosamente e que percebemos sem esforço.

Ao contrário, o do Funrural demanda uma análise profunda e ponderada, pois uma escolha equivocada pode arrasar a lavoura de um ano inteiro. Diferentemente da natureza, o futuro do Funrural ainda é incerto: surgirá a primavera após o tempo de inverno?

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