Pactum

Hora de revisitar o modelo societário

29 de setembro de 2015

 

Considerando que somos uma país conhecido pelo emaranhado da legislação e pelo alto nível de complexidade das regras tributárias, somado ao atual arrefecimento da atividade econômica, não é surpresa que tenhamos um ambiente de negócios desfavorável em relação aos demais países.

Independentemente desse cenário, cuja cantilena já esgotou sua utilidade, as empresas perceberam que esse é o momento de revisão de suas estruturas operacionais e reavaliação de suas estratégias  para buscar a retomada ou potencializar as suas atividades. 

Alguns setores mais impactados com a crise estão reavaliando  a criação de novas unidades produtivas, estudando a racionalização das estruturas físicas, a redução  de mão de obra, o enxugamento de custos, a alienação de ativos, a segregação de atividades ou a incorporação de empresas.

Outros setores mais protegidos do ambiente econômico atual estão avaliando o preparo da empresa para aporte de recursos, ingresso de sócios investidores, busca de novas linhas de financiamentos, investimentos em inovação tecnológica, ampliação e diversificação de atividades. 

Para implementar um projeto de M&A, por exemplo, pode ser conveniente existir uma centralização do controle acionário da empresa ou mesmo uma uniformização da política societária, que deve sincronizar a estratégia e a política financeira e fiscal da empresa; ainda, a elaboração ou revisão de acordo de acionistas permite à empresa empregar agilidade e a segurança necessária na tomada de decisões.

Recente estudo mostra que 90% das transações de M&A no Brasil, no primeiro semestre deste ano, foram de aquisições (obtenção do controle da empresa-alvo) e de compras de participações acionárias (menos de 50% do capital social). Os dados permitem destacar a importância em manter um quadro societário sem instabilidade ou conflitos. Em diversas oportunidades, os negócios empresariais não avançaram por ausência de diretrizes claras ou acerto das relações  societárias, afugentando investidores ou travando as transações.

Caso as relações societárias estejam saudáveis, preserve-as. Caso  esteja enfrentando turbulências,vale o esforço para neutralizá-las ou eliminá-las, pois os  problemas "lá fora” já são suficientemente desafiadores e as oportunidades não podem ser desperdiçadas.

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