Pactum

Gestão estratégica minimiza impacto da substituição tributária

18 de setembro de 2014

Os conceitos iniciais da substituição tributária foram introduzidos no Brasil em 1970. Embora bastante trabalhada no meio empresarial na atualidade, a sistemática ainda potencializa conflitos devido à ampla complexidade e aos reflexos financeiros de seu funcionamento. Por isso, continua exigindo das empresas constante e profunda análise, a fim de minimizar os impactos na operação do negócio.

O superintendente Nacional de Vendas e Relacionamentos da Pactum, Gilson Faust, considera essa uma sistemática arrecadatória que tende a crescer, cada vez mais, no âmbito dos estados, através do aumento no número de produtos sujeitos a substituição, o que é extremamente benéfico para os governos. Com a substituição tributária, a fiscalização acontece de maneira mais efetiva, pois envolve menor número de contribuintes, a arrecadação é antecipada e o governo ainda otimiza seu fluxo de caixa, uma vez que o sistema vale-se do método de presunção do preço real de venda, geralmente maior em relação ao valor praticado no mercado.

Para o empresariado brasileiro, os reflexos também são grandes. Os contribuintes substitutos, obrigados a custear antecipadamente o imposto, têm que comprometer seu capital de giro com o pagamento de encargos de operações que só vão receber posteriormente em prazo médio próximo a 90 dias. Assim, o fluxo de caixa é pressionado e a rentabilidade do negócio ameaçada, o que exige atenção, especialmente diante do difícil momento econômico, marcado pela recessão.

No trato cotidiano com clientes, o coordenador da unidade da Pactum em São Paulo, Gilson Rasador, percebe que a insegurança e a preocupação se devem ao grande número de normas legais. “Existe uma dúvida frequente: ‘Será que estou fazendo a coisa certa? Será que estou pagando o tributo que deveria custear?’

Além disso, muitas vezes as regras não são claras. Por exemplo, exige-se o valor de venda acrescido do frete mais determinada despesa. Mas, como incluir o valor do frete, se não se sabe quanto o fornecedor pagou por esse serviço?”, questiona Rasador.

Com o regime da substituição tributária, os gestores precisam acompanhar a legislação de todas as localidades para as quais suas mercadorias circulam. “A burocracia desse sistema e a quantidade de normas que tratam do assunto, editadas por diversos estados, acabam tornando muito custoso o acompanhamento das alterações da legislação tributária. Se a mercadoria é vendida para 27 estados, tem que acompanhar a legislação desses locais, que têm diferenças na listagem de mercadorias sujeitas à substituição tributária, nas bases de cálculos, nas alíquotas, nos prazos e formas de pagamentos”, explica Rasador.

Diante dessa complexidade, surge o questionamento: como então encontrar a melhor gestão para a substituição tributária?

Leia mais: Regimes especiais reduzem efeitos da substituição tributária

Comentários

Até agora não foi feito nenhum comentário, seja o primeiro!

Comentar

O conteúdo deste campo é privado não será exibido ao público.
CAPTCHA
Esta pergunta é para o teste se você é um visitante humano e para impedir envios automatizados de Spam.
Image CAPTCHA
Enter the characters shown in the image.

Drupal SEO