Pactum

Desequilíbrio tributário

20 de maio de 2014

No Dia da Liberdade de Impostos, lembrado nesta terça-feira (20), a Pactum Consultoria Empresarial chama atenção para a alta, crescente e má distribuída carga tributária brasileira. Isto porque, representando quase 36% do PIB a mesma é fortemente concentrada em contribuições federais, cuja arrecadação a União não precisa repartir com Estados e Municípios. Até às 16h desta segunda-feira (19), os brasileiros já pagaram R$ 657,990 bilhões em impostos. Contudo, continuam enfrentando crises nos serviços públicos nos Estados e cidades onde residem.
Enquanto a arrecadação de impostos nacional bateu recorde em 2013 (R$ 1,138 trilhão), o percentual no Rio Grande do Sul se dá por outros fatores, na medida em que os Estados sequer podem instituir novas fontes de arrecadação, novos impostos.
No Estado, a arrecadação do ICMS aumentou 12,8%, o equivalente a R$21,4 bilhões. Mesmo assim, o coordenador da Pactum no Rio Grande do Sul, Vinicius Piazzeta, diz que a distorção não se da somente nos números, que são astronômicos, mas na má distribuição dos valores arrecadados e na péssima utilização desses recursos. 
Por exemplo, em infraestrutura e logística, o valor estimado para investimento era de R$ 812,8 milhões, mas foram executados somente R$ 243,9 milhões. “Isso mostra que o Estado é um péssimo gestor e que a burocracia, a inabilidade e outras questões conhecidas continuam travando o desenvolvimento e a captação de investimentos. O que é isso se não má gestão do dinheiro público?”, questiona o especialista.

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