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Desafios tributários estimulam o planejamento nas empresas

31 de março de 2014

A média da carga tributária dos países que integram o BRICS é de 22%. No Brasil, é mais elevada, corresponde a 36,3% do Produto Interno Bruto local. O país supera ainda economias desenvolvidas como Estados Unidos e Japão, cujas cargas tributárias são bastante inferiores. Acresça-se a esse cenário o momento de intensa fiscalização e de adaptação aos mecanismos de controle criados para facilitar a arrecadação pela fazenda pública.
 
A elevação das despesas públicas que, como se sabe, é determinante para fixação do nível do sacrifício em impostos exigido da nação, está concentrada na área social. E as nossas demandas nessa área são enormes, donde se pode concluir que não cederão e continuarão a pressionar a carga tributária para o alto. Conforme destaca Gilson Rasador, advogado e diretor da Pactum, “não é fácil conter gastos sociais, o que torna a manutenção do equilíbrio fiscal no Brasil muito difícil”.
 
Além das despesas com saúde e educação, nos últimos anos cresceram enormemente os gastos com políticas de transferência de renda, em face de programas como o Bolsa Família, seguro-desemprego e de benefícios previdenciários atrelados ao salário -mínimo, apenas para citar alguns.
 
Mais importante que o aumento da carga tributária, acrescenta Rodrigo Piazzeta, economista e diretor da Pactum, é a necessidade de otimização da aplicação das receitas públicas. “Se, por um lado, são imensas as demandas sociais, por outro, a capacidade contributiva da nação tem limites, que diferem de segmento para segmento, que devem ser respeitados, sob pena de prejudicar-se a competitividade das empresas e, consequentemente, o desenvolvimento econômico do país como um todo”, conclui Piazzeta. Gilson Rasador destaca a importância de uma gestão não apenas especializada, tecnicamente falando, mas também com visão estratégica dos direitos e obrigações da empresa em todos os ramos do direito. “Ao longo dos anos, muitas empresas adotaram soluções ou procedimentos pouco recomendáveis na área tributária, por exemplo, e hoje enfrentam consequências difíceis de administrar, mesmo contando com os programas especiais de parcelamentos”, explica.
 
Nesse contexto, outra alternativa parece não restar aos empreendedores senão imprimir a máxima eficiência na administração dos tributos que oneram as suas atividades, de modo a manterem-se competitivos nos respectivos mercados domésticos e também exterior, destaca Rasador.

 
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