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O desafio de produzir mais e com qualidade

27 de fevereiro de 2018

O empresário Ramon Rabelo conduz uma indústria calçadista que produz 220 mil pares mensais de calçados para o Brasil, a América Latina e os Estados Unidos. A Via Uno está presente em mais de 500 lojas multimarcas, com produtos de qualidade e apelo de moda global. Nesta entrevista, ele fala dos desafios do setor, critica as diferenças de tratamento tributário entre regiões brasileiras e revela ser um defensor da recém-anunciada Reforma Trabalhista, apesar das falhas.

O mundo financeiro com as criptomoedas

27 de fevereiro de 2018

Na Grécia antiga (1.100 a.C. – 146 a.C.), costumava-se colocar uma moeda sobre a boca dos defuntos como forma de homenagear (prestar tributo) à Caronte, o barqueiro de Hades (Deus do mundo dos mortos) que carrega os mortos pelo mar que divide o mundo dos vivos do mundo dos mortos. A função da moeda colocada na boca dos mortos também era a de proteger a alma até a chegada ao destino, impedindo que se perdesse pelo caminho.

O pior sistema tributário do mundo

27 de fevereiro de 2018

Sempre que alguém de fora tece críticas gratuitas a nossa cidade, estado ou ao nosso país, torcemos o nariz e muitas vezes não damos a devida importância. Por outro lado, quando a alfinetada decorre de uma análise que nós mesmos solicitamos, deve ser encarada como um resultado de diagnóstico e fazemos a devida reflexão.

Crédito para inovação e competitividade em 2018

27 de fevereiro de 2018

Os efeitos da mudança na política de juros em bancos de fomento afetam diretamente a tomada de decisão sobre a forma como nossas empresas aumentarão sua competitividade e inovação. Especialmente para o setor produtivo brasileiro, alertam os especialistas, existem alternativas que permitem a manutenção e o incremento da competividade de nossas empresas no cenário mundial.

Novas regras para restituição e compensação de tributos federais

27 de fevereiro de 2018

Desde 1º de janeiro, os pedidos de ressarcimento, de restituição e de compensação de créditos de IPI, de PIS, de COFINS e de saldos negativos de Imposto de Renda - Pessoa Jurídica e Contribuição Social sobre o Lucro Liquido somente serão aceitos pela Receita Federal após a transmissão, respectivamente, da EFD-ICMS/IPI, da EFD-Contribuições e da ECF, que demonstrem a existência dos créditos.

Governo moderniza Lei de Informática

27 de fevereiro de 2018

Medida Provisória 810, de 8 de dezembro de 2017, altera a lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, e a lei nº 8.387, de 30 de dezembro de 1991.

A exposição de motivos busca aprimorar mecanismos instituídos na legislação, com vistas a dinamizar e fortalecer as atividades de pesquisa e desenvolvimento – P&D no setor produtivo de tecnologia da informação e comunicação - TIC, promovendo para tanto alterações em dispositivos contidos na legislação.

Reoneração da folha

27 de fevereiro de 2018

Projeto de lei que objetiva a chamada reoneração da folha de pagamento (PL 8.456/2017) tramita na Câmara dos Deputados.

O projeto revoga a contribuição previdenciária incidente sobre a receita bruta – CPRB de que tratam os artigos 7º, 7º-A, 8º, 8º-A, 9º e 10 da Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011, para mais de 50 setores da economia. Autor propõe retorno à sistemática de apuração da contribuição em percentual sobre a folha de salários (20%).

Lei dos Precatórios RS

27 de fevereiro de 2018

O governo do RS sancionou lei 15.038, 7 P-7 - DOE que visa estabelecer, no âmbito do Estado, os requisitos para se efetivar a compensação de débitos de natureza tributária ou de outra natureza, inscritos em dívida ativa, ajuizados ou não, com precatórios vencidos do RS, suas autarquias ou fundações, próprios ou de terceiros.

Estados já podem legislar sobre ICMS em operações com softwares

27 de fevereiro de 2018

Com edição do Convênio ICMS nº 106/2017, publicado no Diário Oficial, o setor de tecnologia enfrentará nos próximos anos desafios e disputas fiscais, em todo país. O convênio autoriza os Estados e DF a legislarem sobre a incidência do ICMS nas operações com softwares.

Isso confirma a movimentação do Conselho Nacional de Política Fazendária nos últimos anos para estabelecer o setor de tecnologia no Brasil como o grande alvo das Fazendas Públicas Estaduais.

Contratação de empresas de trabalho terceirizado

27 de fevereiro de 2018

A Receita Federal, por meio de solução de divergência nº 29, publicada em 16 de novembro de 2017, no Diário Oficial da União (DOU), consagrou o entendimento no sentido de que a contratação de empresas de trabalho temporário terceirizado, relacionada diretamente à produção ou à prestação de serviço, gera crédito de PIS e Cofins.

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