Pactum

Artigos

Demissão por justa causa do empregado

23 de outubro de 2014

Frequentemente o empregador precisa deliberar de forma favorável, ou não, pela demissão por justa causa de um colaborador. Esta decisão traz inúmeros questionamentos, normalmente vinculados à dificuldade de interpretação da legislação trabalhista.

Motoboy e a periculosidade

20 de outubro de 2014

O pagamento do adicional de periculosidade de 30% aos motoboys não é devido a todos os empregados que usam motocicletas para suas atividades, alerta o consultor Roberto Coronel, da Pactum, a propósito da regulamentação da profissão, divulgada semana passada.

E se...

19 de setembro de 2014

O que aconteceria se, de repente, não mais do que de repente, um candidato ousasse ir além de prometer “não aumentar impostos”? O que aconteceria, digamos, se nosso presidenciável ficcional se comprometesse a reduzir a Cofins em 0,6%?

Novo benefício fiscal

09 de setembro de 2014

Com a edição da Medida Provisória 651/2014 foram alterados diversos dispositivos na legislação tributária, que trazem significativo impacto na atividade empresarial.

Insaciável apetite arrecadatório

08 de setembro de 2014

O excesso de tributos engessa a economia brasileira e consome 36,3% do Produto Interno Bruto, sendo um dos maiores empecilhos para o crescimento das empresas no Brasil. Estudos revelam que a carga tributária é a principal causa da mortalidade empresarial no país. Não bastasse esse preocupante cenário, o fisco ainda sacia seu voraz apetite arrecadatório por meio da correção e cobrança de tributos já declarados indevidos.

Implantação da flexibilização das relações de trabalho

26 de agosto de 2014

O cenário global de recessão enfrentado por empresas exige dos gestores ações imediatas na busca do restabelecimento do equilíbrio econômico do empreendimento. Nesse contexto, a flexibilização das relações de trabalho é uma importante ferramenta estratégica, muitas vezes de utilização imprescindível na busca pela correção do descompasso entre ritmo de fabricação e queda nas vendas.

Competitividade industrial e intervenção estatal

25 de agosto de 2014

As recentes medidas adotadas pelo governo para beneficiar o setor produtivo trazem certo alívio para a indústria.

Você prefere renda ou crédito?

22 de agosto de 2014

As recentes medidas anunciadas pelo Banco Central para injeção de crédito no mercado correm sérios riscos de não surtir o efeito desejado. Liberar dinheiro para incentivar o consumo de uma população já endividada, além de paliativa, é uma medida ineficiente para resolução do problema estrutural. Nós estamos querendo crescer incentivando o consumo e não é por aí.

Soluções Míopes

08 de agosto de 2014

Em período de campanha, os defeitos da gestão do país e a busca por soluções são expostos intensamente. É como se estivéssemos sempre engajados na vida política, fazendo jus à máxima do filósofo grego Platão: “O castigo dos bons que não praticam política é ser governado pelos maus”. Não somos uma sociedade madura politicamente.

Legislação padrão FIFA tem goleada histórica em acidentes de trabalho

31 de julho de 2014

Foi celebrado, recentemente, o Dia Nacional da Prevenção de Acidentes de Trabalho. No entanto, poucos são os motivos para comemorar. Isso porque, a despeito das inúmeras medidas adotadas nesses mais de 40 anos no Brasil, milhares de trabalhadores ainda são vitimas de acidentes, que ocorrem pelo exercício da atividade. O país lidera um triste ranking nesse sentido, ficando atrás somente da China, Estados Unidos e Rússia.
 

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