Pactum

Artigos

Imunidade tributária do conhecimento

07 de novembro de 2014

É primavera e ela nos remete a um dos eventos mais importantes realizados em Porto Alegre: a Feira do Livro, que há anos é um polo cultural de lançamento de obras, autores e talentos. Com vistas à preservação dos ideais democráticos e do livre acesso à cultura, a Constituinte de 1988 tornou imune à tributação livros, jornais e papéis destinados à sua impressão.

Hora de voltar a construir o Brasil

31 de outubro de 2014

Foi uma eleição polarizada e bastante politizada, o que é muito bom sob a perspectiva da saúde e da vitalidade da democracia. Contudo, tempo é um luxo que não temos. É hora de sermos todos artífices da execução, pondo de lado diferenças ideológicas. É hora de agir firmemente na resolução do baixíssimo crescimento econômico, aqui e em todo e qualquer rincão do Brasil. Um novo ambiente surgiu dos resultados das urnas.

Diferente dos impressos, livros digitais são altamente taxados

31 de outubro de 2014

Crescente acesso a meios digitais no País contabilizou venda de 2,5 milhões de e-books apenas em 2013

Incentivos à educação

30 de outubro de 2014

A 60 edição da Feira do Livro de Porto Alegre, que começa amanhã, estimula a Pactum Consultoria Empresarial a reacender o debate sobre os incentivos ao acesso à educação no Brasil. Os impressos, como livros e jornais, e também os papeis destinados a essa finalidade, são imunes à tributação desde a Constituição de 1967. Mas não é o caso dos livros digitais, amplamente utilizados hoje em dia, inclusive por escolas e universidades.

Demissão por justa causa do empregado

23 de outubro de 2014

Frequentemente o empregador precisa deliberar de forma favorável, ou não, pela demissão por justa causa de um colaborador. Esta decisão traz inúmeros questionamentos, normalmente vinculados à dificuldade de interpretação da legislação trabalhista.

Motoboy e a periculosidade

20 de outubro de 2014

O pagamento do adicional de periculosidade de 30% aos motoboys não é devido a todos os empregados que usam motocicletas para suas atividades, alerta o consultor Roberto Coronel, da Pactum, a propósito da regulamentação da profissão, divulgada semana passada.

E se...

19 de setembro de 2014

O que aconteceria se, de repente, não mais do que de repente, um candidato ousasse ir além de prometer “não aumentar impostos”? O que aconteceria, digamos, se nosso presidenciável ficcional se comprometesse a reduzir a Cofins em 0,6%?

Novo benefício fiscal

09 de setembro de 2014

Com a edição da Medida Provisória 651/2014 foram alterados diversos dispositivos na legislação tributária, que trazem significativo impacto na atividade empresarial.

Insaciável apetite arrecadatório

08 de setembro de 2014

O excesso de tributos engessa a economia brasileira e consome 36,3% do Produto Interno Bruto, sendo um dos maiores empecilhos para o crescimento das empresas no Brasil. Estudos revelam que a carga tributária é a principal causa da mortalidade empresarial no país. Não bastasse esse preocupante cenário, o fisco ainda sacia seu voraz apetite arrecadatório por meio da correção e cobrança de tributos já declarados indevidos.

Implantação da flexibilização das relações de trabalho

26 de agosto de 2014

O cenário global de recessão enfrentado por empresas exige dos gestores ações imediatas na busca do restabelecimento do equilíbrio econômico do empreendimento. Nesse contexto, a flexibilização das relações de trabalho é uma importante ferramenta estratégica, muitas vezes de utilização imprescindível na busca pela correção do descompasso entre ritmo de fabricação e queda nas vendas.

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