Pactum

Artigos

Os cansados ombros de Atlas

20 de janeiro de 2017

Por tentar tomar para si o poder dos deuses do Olimpo, o titã Atlas recebeu o castigo de suportar em seus ombros o peso dos céus por toda a eternidade.

Lucro Real X Lucro Presumido

19 de janeiro de 2017

Anualmente é sempre importante rever o modelo tributário aplicado nas empresas e avaliar, dentre outros aspectos, se o regime tributário adotado no ano anterior terá eficiência tributária para o ano que está a iniciar. Nesta fase de planejamento, há sempre a dúvida recorrente dos empresários que diz respeito à escolha do regime de tributação: Se Lucro Real ou Presumido.

Programa de Regularização Tributária (PRT)

09 de janeiro de 2017

MP 766 institui medida anunciada em 16 de dezembro com algumas novidades que vão exigir análise legal e dos custos embutidos na adesão

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Novidades na obrigatoriedade do bloco K: controle da produção e estoque no Sped fiscal

19 de dezembro de 2016

 
O AJUSTE SINIEF Nº 25, DE 9/12/2016 publicado no DO em 15/12/2016 vem estabelecer um novo cronograma  para apresentação completa do Bloco K, possibilitando as  empresas de apresentar inicialmente apenas os registros K200 (estoque escriturado) e K280 (correção de apontamento de estoque escriturado).
 

Acidente de trajeto e o Fator Acidentário de Prevenção (FAP)

29 de novembro de 2016

Após anos de discussões administrativas e judiciais, finalmente o Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) reviu as regras do Fator Acidentário de Prevenção (FAP) para, dentre outras, excluir os ‘acidentes de trajeto’ de seu cálculo. O efeito de tal decisão vale para o FAP de 2017, aplicado para o ano de 2018.
 

Incompetência da Câmara Arbitral

18 de novembro de 2016

A Câmara de Mediação e Arbitragem foi instituída pela Lei nº 9307 publicada em setembro de 1996, com foco na solução de conflitos relativos a direitos patrimoniais disponíveis. As partes interessadas elegem um árbitro, preparado e treinado para exercer a função, sendo facultada às partes a presença de advogado.

5 coisas que você precisa saber sobre a Lei do Investimento Anjo

11 de novembro de 2016

Estava mais do que na hora de revermos alguns conceitos e a forma como tratamos o apoio a empresas emergentes.

Contribuinte tem direito a diferenças de ICMS-ST

20 de outubro de 2016

 

Conforme decidiu o Supremo Tribunal Federal, é devida a restituição da diferença entre o ICMS pago por substituição tributária (presumido) e o ICMS calculado sobre o valor da venda realmente efetivada, sob pena de ocorrência de confisco ou enriquecimento sem causa do Estado.

Riscos e Oportunidades na classificação da NCM dos produtos

19 de outubro de 2016

Tanto nas atividades de comércio exterior quanto nas operações internas, a identificação correta da classificação fiscal de mercadorias, a chamada Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), é de fundamental importância.

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