Pactum

Artigos

Surpresas de final de ano

12 de dezembro de 2014

Temos sido impactados nesta reta final de ano com diárias notícias de que o governo poderá aumentar a já astronômica carga tributária para compensar o péssimo desempenho das contas públicas. Especialistas sustentam que um acréscimo de R$ 15 bilhões na arrecadação é necessário para cobrir o buraco, sendo mais fácil mexer em tributos que não requeiram aprovação do Senado, como a Cide-combustíveis e o IPI dos automóveis.

As pequenas e médias empresas estrangeiras no Brasil

08 de dezembro de 2014

Na última década, graças à estabilização da moeda e da economia, bem como ao crescimento do mercado interno, como fatores de atração, associados à situação de relativa estagnação dos países mais ricos após a crise de 2008, o Brasil passou a ser um importante destino para os investimentos internacionais, tendo recebido 48,5 bilhões de dólares em 2010, 66,7 em 2011, 65,3 em 2012, 64 em 2013 e com estimativas de 64 Bilhões de dólares em 2014 (fonte: Banco Central

Decisão do STF muda prazo para reclamar FGTS

01 de dezembro de 2014

Importante decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) altera o prazo de prescrição de dívidas referentes ao recolhimento do FGTS pelas empresas. O plenário da corte definiu como inconstitucional normas que previam o prazo de 30 anos para prescrição de dívida trabalhista do fundo, reduzindo para cinco anos o tempo máximo de reclamatória.

A rã, o escorpião e o iminente retorno do imposto sobre combustíveis

28 de novembro de 2014

Esopo foi um escritor na Grécia antiga e a ele se atribui a criação da fábula como gênero literário. Em suas obras, os animais falam e têm características humanas, recurso alegórico que continua válido e eficaz para nos levar à reflexão.

IPI na revenda de mercadorias importadas

20 de novembro de 2014

 

Fonte: JC/RS 19.11.2014

A difícil arte de planejar empresas no Brasil

14 de novembro de 2014

Em um engraçado episódio de uma série, o comediante Jerry Seinfeld entra em uma locadora de veículos, dirige-se ao balcão e diz à atendente que havia reservado um carro tamanho médio. O protagonista é então informado que não havia carro disponível, apesar da reserva feita.

Imunidade tributária do conhecimento

07 de novembro de 2014

É primavera e ela nos remete a um dos eventos mais importantes realizados em Porto Alegre: a Feira do Livro, que há anos é um polo cultural de lançamento de obras, autores e talentos. Com vistas à preservação dos ideais democráticos e do livre acesso à cultura, a Constituinte de 1988 tornou imune à tributação livros, jornais e papéis destinados à sua impressão.

Hora de voltar a construir o Brasil

31 de outubro de 2014

Foi uma eleição polarizada e bastante politizada, o que é muito bom sob a perspectiva da saúde e da vitalidade da democracia. Contudo, tempo é um luxo que não temos. É hora de sermos todos artífices da execução, pondo de lado diferenças ideológicas. É hora de agir firmemente na resolução do baixíssimo crescimento econômico, aqui e em todo e qualquer rincão do Brasil. Um novo ambiente surgiu dos resultados das urnas.

Diferente dos impressos, livros digitais são altamente taxados

31 de outubro de 2014

Crescente acesso a meios digitais no País contabilizou venda de 2,5 milhões de e-books apenas em 2013

Incentivos à educação

30 de outubro de 2014

A 60 edição da Feira do Livro de Porto Alegre, que começa amanhã, estimula a Pactum Consultoria Empresarial a reacender o debate sobre os incentivos ao acesso à educação no Brasil. Os impressos, como livros e jornais, e também os papeis destinados a essa finalidade, são imunes à tributação desde a Constituição de 1967. Mas não é o caso dos livros digitais, amplamente utilizados hoje em dia, inclusive por escolas e universidades.

Drupal SEO