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Artigos

Holdings e seus aspectos práticos como instrumento de gestão

03 de janeiro de 2016

Atualmente, em busca da otimização de resultados e redução de custos e riscos, as empresas lançam mão de estratégias de gestão, com reflexos societários, tributários, entre outros, que acabam por interferir diretamente na competitividade e, por conseguinte, tornarem-se determinantes do sucesso.

Riscos e oportunidades na classificação da NCM dos produtos

01 de janeiro de 2016

Tanto nas atividades de comércio exterior quanto nas operações internas, a identificação correta da classificação fiscal de mercadorias, a chamada Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), é de fundamental importância. Através dela serão determinadas a base de incidência de tributos (impostos e contribuições) e alíquota aplicável aos produtos envolvidos na operação, bem como acesso a benefícios fiscais ou mesmo atendimento de obrigações acessórias.

Gestão Estratégica de Direitos reconhecidos ou em Repercussão Geral

01 de janeiro de 2016

A prática empresarial de formalização de planos, metas e objetivos em um processo de gestão é algo totalmente disseminado entre os gestores, sendo a prática orçamentária há muito tempo algo rotineiro na vida de todos nós.

Contudo, a realização de orçamento para as áreas Legal e Fiscal ainda tem grande espaço para crescimento nas empresas brasileiras.

Industrialização por encomenda – ISS ou ICMS e IPI?

03 de fevereiro de 2015

O sistema tributário brasileiro atribui distintamente a cada um dos entes federados competência para cobrar impostos levando em consideração setores ou etapas da atividade econômica, tais como: industrial (União); comercial (Estados e DF); e prestação de serviços (municípios).

Vendas eletrônicas isentas

15 de dezembro de 2014

O crescente aumento do comércio eletrônico, que deve atingir R$ 40 bilhões em 2014, expansão de 27% sobre 2013, conforme a Associação Brasileira de Comércio Eletrônico, despertou o interesse dos Estados de destino em abocanhar uma fatia do ICMS nas vendas interestaduais, realizadas de modo não presencial, o que foi possível através do Protocolo 21, editado pelo Confaz.

Surpresas de final de ano

12 de dezembro de 2014

Temos sido impactados nesta reta final de ano com diárias notícias de que o governo poderá aumentar a já astronômica carga tributária para compensar o péssimo desempenho das contas públicas. Especialistas sustentam que um acréscimo de R$ 15 bilhões na arrecadação é necessário para cobrir o buraco, sendo mais fácil mexer em tributos que não requeiram aprovação do Senado, como a Cide-combustíveis e o IPI dos automóveis.

As pequenas e médias empresas estrangeiras no Brasil

08 de dezembro de 2014

Na última década, graças à estabilização da moeda e da economia, bem como ao crescimento do mercado interno, como fatores de atração, associados à situação de relativa estagnação dos países mais ricos após a crise de 2008, o Brasil passou a ser um importante destino para os investimentos internacionais, tendo recebido 48,5 bilhões de dólares em 2010, 66,7 em 2011, 65,3 em 2012, 64 em 2013 e com estimativas de 64 Bilhões de dólares em 2014 (fonte: Banco Central

Decisão do STF muda prazo para reclamar FGTS

01 de dezembro de 2014

Importante decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) altera o prazo de prescrição de dívidas referentes ao recolhimento do FGTS pelas empresas. O plenário da corte definiu como inconstitucional normas que previam o prazo de 30 anos para prescrição de dívida trabalhista do fundo, reduzindo para cinco anos o tempo máximo de reclamatória.

A rã, o escorpião e o iminente retorno do imposto sobre combustíveis

28 de novembro de 2014

Esopo foi um escritor na Grécia antiga e a ele se atribui a criação da fábula como gênero literário. Em suas obras, os animais falam e têm características humanas, recurso alegórico que continua válido e eficaz para nos levar à reflexão.

IPI na revenda de mercadorias importadas

20 de novembro de 2014

 

Fonte: JC/RS 19.11.2014

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