Pactum

Artigos

Impostos na Passarela

16 de fevereiro de 2018

Nos dias que antecederam o início do Carnaval, quase todos os brasileiros comentavam, em tom de crítica, como poderíamos nós, o povo, esquecer tudo que está se passando no país, da corrupção escancarada e sem precedentes à má gestão da coisa pública onde quer que se escolha olhar, e alegremente dedicarmos dias inteiros à folia de Baco.

Sonata e Retórica

19 de janeiro de 2018

 

"Com passos de formiga e sem vontade". Assim caminha a humanidade, ao menos na canção de Lulu Santos. No caso brasileiro, as formigas dão um passo à frente e um atrás.

 

Hora de abrir a torneira

28 de dezembro de 2017

Antes que os paladinos do ‘politicamente correto’ acusem desperdício de água, esclareço que o tema que tratarei aqui será sobre fomento à concessão de crédito.

Dualidades e a Esperança

22 de dezembro de 2017

Em 9 dias, enfim acabará o ano 2017. Um ruim, com escassas, mas importantes vitórias a comemorarmos.

 

Os dias que antecedem o Natal costumeiramente nos lembram sobre a esperança num futuro melhor, e, se conseguirmos seguir adiante no árduo trabalho de (re)construção à nossa frente. E esperança se faz necessária realmente, pois ‘o ano que vai nascer’ pode não trazer consigo todas as realizações da canção. 

 

O pior sistema tributário do mundo

18 de dezembro de 2017

Sempre que alguém de fora tece críticas gratuitas a nossa cidade, estado ou ao nosso país, torcemos o nariz e muitas vezes não damos a devida importância. Por outro lado, quando a alfinetada decorre de uma análise que nós mesmos solicitamos, deve ser encarada como um resultado de diagnóstico e fazermos a devida reflexão.

 

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e-Pactum

A conta chegou rápido
Publicado: 13/06/2018
As moedas digitais e sua segurança jurídica
Publicado: 12/06/2018
Costurando Rendas
Publicado: 11/06/2018

Importadora obtém suspensão de ICMS de produtos importados para revenda

09 de novembro de 2017

As empresas paulistas importadoras de mercadorias têm a disposição um Regime Especial com o governo daquele estado, possibilitando a suspensão total ou parcialmente do ICMS nas compras externas cujas mercadorias estejam sujeitas à operações interestaduais com alíquota de 4% no momento da saída.

Cultura do puxadinho

07 de novembro de 2017

Agora que o presidente da República salvou sua pele pela segunda vez, ao olharmos em perspectiva panorâmica percebemos o arraso do furação. Não bastasse isso, os sinais vindos da capital federal já nos dão o tom dos cenários futuros, quais sejam, preparativos e combinações visando as eleições de 2018.

Defesa fiscal e a gestão tributária

30 de outubro de 2017

A Receita Federal divulgou balanço de sua atuação junto a pessoas jurídicas no ano de 2016, que resultou na lavratura de autos de infração que atingiram a cifra de R$ 113 bilhões, sendo que o maior número se concentrou no segmento industrial, com lançamentos que somam mais de R$ 55,35 bilhões, seguidos dos setores de prestação de serviços com R$ 15,9 bilhões, serviços financeiros com R$ 10 bilhões, construção civil com R$ 8,8 bilhões; e comércio em g

Regime especial garante suspensão de ICMS no desembaraço aduaneiro de produtos importados para revenda

18 de outubro de 2017

Empresa comercial importadora conseguiu regime especial, junto ao estado de São Paulo, garantindo a imediata suspensão de 67% do ICMS devido no desembaraço aduaneiro de produtos importados para revenda.

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