Pactum

O pedido é simples: estabilidade das regras

16 de agosto de 2017

Quando o governo pretendeu promover a chamada 'desoneração da folha', o mote principal era encerrar o fenômeno 'pejotização', modelo de negócios equivocadamente rotulado como estratagema para prejudicar os direitos trabalhistas. O setor de TI foi o alvo inicial dessa alteração e obrigatoriamente migrou para o regime de contribuição substitutiva calculando um percentual sobre a receita bruta de suas operações.

Planilha Funrural

14 de agosto de 2017

Acesse aqui a Planilha de Cálculos para Simulação de Cenários para Composição dos Valores do Funrural.

 

Um freio na guerra fiscal

11 de agosto de 2017

O ICMS permeia por anos a Guerra Fiscal entre os Estados, com as secretarias estaduais usufruindo da autonomia e legitimidade que possuem para legislar sobre o referido tributo, concedendo regimes especiais que ora atraem investimentos para os Estados e ora buscam uma arrecadação mais célere e garantida.

Quem vigia os vigilantes?

07 de agosto de 2017

O problema central do livro A República, escrito por Platão já faz um bom tempo (século 4 a.C.), é a moralidade de um governo.

Aumento PIS e COFINS sobre os combustíveis

01 de agosto de 2017

Rafael Zanotelli, nosso coordenador na Pactum do RS e em SC, participa de 15 em 15 dias do Programa de Rádio “O pulo do Gato” – da Bandeirantes.

O Pulo do Gato traz as principais manchetes do dia, informações do trânsito, tempo, aeroportos, esportes, mercado financeiro e muita prestação de serviço à população.

Refis do Funrural: 10 pontos de atenção

01 de agosto de 2017

Mais um programa de parcelamento (Programa de Regularização Tributária Rural - PRR) é disponibilizado aos contribuintes, nesse caso, alcançando o agronegócio ainda sob o forte impacto da decisão esdrúxula proferida pelo Supremo Tribunal Federal que entendeu constitucional o Funrural após 2001.

Seguem alguns detalhes do programa e pontos de atenção:

Como questionar o valor usado para cálculo do ITBI | Rádio Gaúcha

31 de julho de 2017

Giane Guerra: Como questionar o valor usado para cálculo do ITBI

Leitor pergunta. Acerto de Conta$ responde.

Leitora pergunta se é possível questionar o valor usado para cálculo do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis em Porto Alegre. O ITBI é um tributo municipal e que precisa ser pago por quem compra um imóvel. Em Porto Alegre, a alíquota é de 3% e incidirá sobre o valor atribuído pela Secretaria Municipal da Fazenda ao imóvel transmitido.

Palestra: Utilização da Lei do Bem

28 de julho de 2017

Em parceria com a Câmara Brasil-Alemanha no Rio Grande do Sul, a Pactum promove no dia 3 de agosto, das 14h às 16h, uma palestra que vai abordar os aspectos da Lei do Bem e como empresas podem recuperar no mínimo 20% do investimento em P&D, abatendo do IR e outras contribuições sociais.

Nosso especialista em inovação e fontes de financiamento, Vinícius Schiavon, também vai tratar de outras formas de fomento, como FINEP ou BNDES, entre outros.

Benefícios da Governança Corporativa para Médias Empresas

27 de julho de 2017

Projetos empresariais de implantação ou aperfeiçoamento de Governança Corporativa costumam ter seus aspectos práticos ofuscados pela vasta doutrina acadêmica existente. Empresários muitas vezes são levados a crer que precisam implementar o ‘pacote completo’, mas tem dificuldade de encontrar semelhanças entre suas empresas e companhias abertas, com ações negociadas em bolsa de valores.

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